Página 1559 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1559 Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 139006/SP) (Fls: 30 (2g)) 24 - 2167344-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Relator Luciana Bresciani - Agravante: MUNICÍPIO DE ARARAS - Agravada: NAIR APARECIDA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Advogada: Cristiane Maria de Lima Curtolo (OAB: 329499/SP) (Fls: 09) - Advogado: Thiago Valamede Soares (OAB: 318843/SP) (Fls: 08) - Advogado: Antonio Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] E Castro (OAB: 27441/SP) 25 - 2173191-96.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: Macromed Comercio de Material Médico e Hospitalar Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel Cerqueira Leite (OAB: 377089/SP) - Advogado: Cristiano Padial Fogaça [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206640/ SP) - Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Advogada: Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) - Advogada: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) 26 - 2178327-74.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Teodoro Sampaio - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Agravante: INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SÃO PAULO- IPESP - Agravada: CLEUSA EVANGELISTA DA SILVA FREITAS - Agravado: VICENTE PAULO BARBOSA FREITAS - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) 27 - 2123222-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Campinas - Relator Luciana Bresciani Autor: Paulo Roberto da Silva Rufino - Réu: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS UNICAMP - Advogada: Erica Zucatti da Silva (OAB: 342978/SP) (Fls: 15/16 (2G)) - Advogada: Caroline Castello Reis (OAB: 373278/SP) - Advogada: Patrícia Maria Morato Lopes (OAB: 74848/SP) - Advogado: Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) 28 - 0000031-34.2015.8.26.0474 - Processo Físico - Apelação - Potirendaba - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Renata Christina Prodóssimo (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Potirendaba - Advogado: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) (Fls: 23) - Advogada: Giovana de Fatima Baruffi (OAB: 229457/SP) (Fls: 384) 29 - 0000103-57.2013.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Spprev Sao Paulo Previdencia - Apelado: Lilian Viana Leal - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Luis Fernando Rabelo Chacon (OAB: 172927/SP) (Fls: 64) 30 - 0000127-71.1991.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Arlete Zapparoli dos Santos e outros - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itu - Advogado: Marco Antonio Simoes Gouveia (OAB: 87658/SP) - Advogado: Flavio Antunes (OAB: 28335/SP) 31 - 0000296-23.2010.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gino Augusto Corbucci e outros - Apelado: Andre Luis Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) (Causa própria) (Fls: 213) - Advogado: Antonio Henrique Teixeira Ribeiro (OAB: 213133/SP) (Fls: 313) 32 - 0000534-27.2013.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/ Apdo: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apte/Apdo: Maria Eunice de Figueiredo Silva [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosa (Justiça Gratuita) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) - Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) 33 - 0000835-53.2015.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: João Germano da Cruz (Incapaz) e outro - Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) - Advogado: Joselito Cardoso de Faria (OAB: 169970/SP) 34 - 0000854-59.2012.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação - Jales - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Ana Flavia Ferreira Caramelo (Assistido(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: Sao Paulo Previdencia -spprev - Advogado: Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) 35 - 0000949-59.2007.8.26.0299 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator Luciana Bresciani - Apelante: Esdras Candido [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Prefeitura Municipal de Jandira - Advogado: Roberto Hiromi Sonoda (OAB: 115094/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Lobo (OAB: 328073/SP) - Advogada: Andrea Vallilo (OAB: 232321/SP) 36 - 0001044-59.2012.8.26.0511 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cláudio Rufino - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Geani Aparecida Martin Vieira (OAB: 255141/SP) - Advogado: Enio Movio da Cruz (OAB: 283027/ SP) 37 - 0001226-45.2013.8.26.0338 - Processo Físico - Apelação - Mairiporã - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Maria Lucia Campos Lico - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Advogado: Antonio Geraldo Fraga Zwicker (OAB: 153148/SP) (Fls: 13) - Advogada: Roberta Costa [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 152941/SP) (Fls: 356) 38 - 0001518-22.1999.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Forma Cristais Ltda - Advogada: Claudia Andrade Freitas (OAB: 329154/ SP) (Procurador) - Advogado: Wilson Aparecido Rodrigues Sanches (OAB: 86216/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º