Página 493 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 493 DIAS. - Advs: Milton Gonçalves Bezerra (OAB: 83394/SP) - Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP) - Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP) - Cid Manoel de Oliveira (OAB: 56767/SP) - Lindinava de Paiva Kolle (OAB: 177191/SP) - Roberto Barbosa Rodrigues (OAB: 41741/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0155138-82.2008.8.26.0000 (994.08.155138-5) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ademilson Adao do Prado - Apelado: Joseli Araujo de Oliveira - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Daniel dos Santos Menino - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Danielz Cury de Marchi Malagoli (OAB: 148818/SP) Anderson Rossignoli Ribeiro (OAB: 204235/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0155863-03.2010.8.26.0000 (990.10.155863-7) - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Santos - Agravado: Michelli Costa Simoes - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB: 237654/SP) - PATRICIA VENANCIO BRITTO (OAB: 150985/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0156453-53.2005.8.26.0000 (994.05.156453-0) - Apelação - São Vicente - Apelante: Desenvolvimento Rodoviario Sa - Dersa - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ronaldo Patah Batista (OAB: 218349/SP) - Marcia Ibrahi, Scanavacca (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0156596-37.2008.8.26.0000 (994.08.156596-3) - Apelação - Estrela D Oeste - Apelante: C. B. da P. M. do E. de S. P. - Apelado: T. A. E. B. de O. - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/SP) - KATIA GOMES SALES (OAB: 103500/SP) - Claudia Patricia Arnal Carrasco Nogueira Dias (OAB: 135282/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0157561-83.2006.8.26.0000 (994.06.157561-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Osvaldo Luiz Fachini de Cesare Apelante: Claudio Giusti de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Francisco Garcia - Apelante: Maria Rachel Milare Favareto - Apelante: Mitiyuki Nishizawa - Apelante: Pedro Cavallini Neto - Apelante: Sergio Frota Gomes - Apelante: Wilson Garcia Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Eber Gilberto Cavalcante [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 85157/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0157575-04.2005.8.26.0000 (994.05.157575-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Celso Bueno de Lima - Apelante: Sergio Alves da Silva - Apelante: Sergio Carlos Monteiro - Apelante: Silvio Victorino Sabino - Apelante: Tatiana do Prado Silva Costa - Apelante: Washington [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - Apelante: Wilson Quelis Aragao - Apelante: Wilson Querino Costa Junior Apelante: David Augusto - Apelante: Francisco Sergio Louzada Pacheco Junior - Apelante: Rodolfo da Silva Maciel - Apelante: Rodrigo Husani de Cerqueira - Apelante: Marcelo Miguel - Apelante: Elton Alves de Eiroz - Apelante: Rodrigo Desco Milani Apelante: Debora Cristina dos Santos - Apelante: Fabio Nepomuceno - Apelante: Rogerio Lopes da Silva - Apelante: Belizario Fernandes Barbosa - Apelante: Luciana Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernanda Cardoso de Melo (OAB: 266538/SP) - Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0159366-71.2006.8.26.0000 (994.06.159366-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Spel Serviços de Pavimentaçao e Engenharia Ltda - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP) - Lilian Regina Gabriel M Pires (OAB: 108425/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/ SP) - Marcelo Rodrigues Santini (OAB: 109534/SP) - AGENOR LUZ MOREIRA (OAB: 12376/SP) - FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA (OAB: 102385/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0161511-66.2007.8.26.0000 (994.07.161511-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Dagmar Deborah Barbieri Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0161639-23.2006.8.26.0000 (994.06.161639-2) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Apelado: Maria Lucia Folegatti de Paula - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eduardo Piesczynski Junior (OAB: 69958/SP) - Francisco Marcondes Meirelles Filho (OAB: 39687/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0163178-87.2007.8.26.0000 (994.07.163178-5) - Apelação - Patrocínio Paulista - Apelante: Agencia de Transporte do Estado de Sao Paulo Artesp - Apelado: Mauro Sergio Andrade de Freitas - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Eduardo Giron Dutra (OAB: 177168/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0163560-80.2007.8.26.0000 (994.07.163560-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Nelson Jose Barboza - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Vera Helena P Vidigal Bucci (OAB: 69243/SP) - Maria Cristina Gallo Cesar (OAB: 131397/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0163811-98.2007.8.26.0000 (994.07.163811-9) - Apelação - Ourinhos - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelado: Rosalina da Silva Franca - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Gloria Maia Teixeira - Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB: 103620/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º