Página 491 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 491 Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Fernando Frederico de Almeida Junior (OAB: 128183/SP) - Juliana Zacarias Fabre (OAB: 153188/SP) - CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB: 114625/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0117091-68.2010.8.26.0000 (990.10.117091-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Organização Santamarense de Educação e Cultura - Osec - VISTA AO(S) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) - SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB: 266742/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0123654-84.2008.8.26.0053 (990.10.061940-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Suzana Trigo Bacelar de Carvalho (E outros(as)) e outro - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: DANILO BARTH PIRES (OAB: 169012/SP) - MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0125786-16.2007.8.26.0000/50000 (994.07.125786-7/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Boaventura Antonio Gravina (espólio) - Embargante: Wanda Maria Brando Gravina (inventariante) - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0127529-32.2005.8.26.0000 (994.05.127529-0) - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Geraldino Gomes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - VISTA AO(S) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Leila de Lorenzi Fondevila (OAB: 121819/SP) - Rene Lauriano da Silva (OAB: 216667/SP) - Simone Ferraz de Arruda (OAB: 201753/SP) - Eduardo Piesczynski Junior - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0127637-85.2010.8.26.0000 (990.10.127637-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ginaldo Batista (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: NANCY APARECIDA DE FREITAS ROSA (OAB: 145021/SP) - CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0131505-71.2010.8.26.0000 (990.10.131505-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo ex Officio - Apelado: Juraci Firmino Rodrigues (E outros(as)) e outros - VISTA AO(S) APELADO(A)(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB: 118447/SP) - VIVIANE SÁ VARA (OAB: 154674/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0134000-88.2010.8.26.0000 (990.10.134000-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Laerte Antonio Scudeler (E outros(as)) e outros - Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp (E outros(as)) e outro - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CLAUDIO MAZETTO (OAB: 66894/SP) - CINTIA WATANABE (OAB: 148965/SP) - Cristina Mendes Hang (OAB: 72089/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0134423-53.2007.8.26.0000 (994.07.134423-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Apelado: Isis Zanotto Salvador - Apelado: Cynthia Zanotto Salvador - Apelado: Maria Zanotto Salvador - Apelado: Antonio Bonadio Filho - Apelado: Antonio Carlos Moino - Apelado: Aurelio Sebastiao Domingos - Apelado: Candida Odete Alves - Apelado: Helio Jose de Oliveira - Apelado: Iracy Neuza Cavallaro Figueiredo - Apelado: Lucimara Sampaio Ramos - Apelado: Maria Dulce Peixoto Barbosa - Apelado: Maria Elfrida Ewbank Seixas - Apelado: Nancy de Lima Costa - Apelado: Rosa Maria de Lima Costa - Apelado: Adalgisa Ferreira Lobo - Apelado: Hilda Gomes Palmeira - Apelado: Violeta Freire Flexa - Apelado: Anadyr Domingues Mussi - Apelado: Mariana Dias Rodrigues - Apelado: Norma de Mello - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Eliana Polastri Pedroso (OAB: 30287/SP) - Andre Garcia (OAB: 184018/SP) - Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0134466-87.2007.8.26.0000 (994.07.134466-2) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Fundo de Beneficios dos Servidores Publicos de Jundiai - Funbejun - Apelado: Maria Jose da Silva - VISTA AO(S) APELADO(A) (S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - Theo Argentin (OAB: 174624/SP) - Laerte de França Silveira Ribeiro (OAB: 17403/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0134558-65.2007.8.26.0000 (994.07.134558-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ana Rosalina Barduzi Candido (E outros(as)) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0135821-30.2010.8.26.0000 (990.10.135821-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Boris Barone - VISTA AO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - HAMILTON DIAS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 20309/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 0136512-84.2007.8.26.0053 (990.10.181117-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Alcides de Faria (Assistência Judiciária) - VISTA À DRA. MARINA GRISANTI REIS MEJIAS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º