Página 123 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 797 123 SP); 990.10.412845-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 85/2009; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE JOSÉ VALENÇA; Paciente: Walter Veríssimo e outro; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE JOSÉ VALENÇA (OAB: 157112/SP) (Defensor Dativo); 990.10.412848-0; Habeas Corpus; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 348.01.2010.014742-9/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Clidenor Vieira da Silva Filho e outro; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP); 990.10.412850-1; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2010.0260551/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Everton dos Santos Domingues e outro; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP); 990.10.412858-7; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 1935/2009; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: RAFAEL GALATI SABIO; Paciente: Emerson Ribeiro de Freitas; Advogado: RAFAEL GALATI SABIO (OAB: 290659/SP) (Defensor Público); 990.10.412864-1; Habeas Corpus; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 372.01.2010.003886-0/000000000; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Impetrante: Francisco José Gay; Impetrante: Marcelo Vicentini de Campos; Paciente: Sara Maria de Castro; Advogado: Francisco José Gay (OAB: 154072/SP); Advogado: Marcelo Vicentini de Campos (OAB: 260526/SP); 990.10.412869-2; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.027850-0/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Joaquim Gonçalves Mariano; Paciente: Paulo Rogério da Silva; Advogado: Joaquim Gonçalves Mariano (OAB: 51125/MG); 990.10.412874-9; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.003285-0/000000-000; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Antonio Barbosa dos Santos; 990.10.412875-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.073990-3/000000000; Assunto: Extorsão mediante seqüestro; Imp/Pacien: Edward Alves Teixeira; 990.10.412885-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2006.001827-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Renan Mendoiça Lukas; Paciente: Daniel de Oliveira Gerin; 990.10.412890-0; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2010.001630-6/000000-000; Assunto: Crimes contra a Honra; Impetrante: ELDES MARANGONI JUNIOR; Paciente: José Eduardo Vicente; Advogado: ELDES MARANGONI JUNIOR (OAB: 196445/SP); 990.10.412899-4; Habeas Corpus; Comarca: Socorro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 45/2009; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Warley Freitas de Lima; Impetrante: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR; Paciente: Vilson Aparecido Francisco e outro; Advogado: Warley Freitas de Lima (OAB: 219653/SP); Advogado: AYRTON FERREIRA GABIRA JUNIOR (OAB: 245028/SP); 990.10.412902-8; Habeas Corpus; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 111.01.2010.002857-0/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Sonia da Graca Correa de Carvalho; Impetrante: Ronaldo Alves da Silva; Impetrante: Carlos Eduardo Coelho da Silva; Paciente: Pedro Antônio Quintino; Advogada: Sonia da Graca Correa de Carvalho (OAB: 57711/SP); Advogado: Ronaldo Alves da Silva (OAB: 255254/SP); 990.10.412908-7; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 318.01.2010.001492-9/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Vicente Angelo Bacciotti; Paciente: Viviane Cristina dos Santos Jacinto; Advogado: Vicente Angelo Bacciotti (OAB: 19999/SP); 990.10.412910-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 5483/2008; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Cleiton Alves da Silva; 990.10.412919-2; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 477781; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO; Paciente: Ailton da Silva; Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP); 990.10.412927-3; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2010.031586-8/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Carlos Alberto Sforza; Paciente: Weslley Allon Mizael Bertoso da Silva; 990.10.412929-0; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 153.01.2010.004905-4/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogério Daia da Costa; Paciente: Júlio César Caetano da Silva Santos; Advogado: Rogério Daia da Costa (OAB: 178091/SP); 990.10.412931-1; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.015033-0/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Jose Luiz Maffei; Paciente: Marcio dos Santos Bernardino; Advogado: Jose Luiz Maffei (OAB: 88192/SP) (FUNAP); 990.10.412932-0; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2008.028834-0/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º