Página 704 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 704 844.700.5/8 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - APTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - APDO(S): FUNDAÇAO CULTURAL CASSIANO RICARDO - ADV(S): LUIZ WAGNER OUTEIRO HERNANDES (PROC FLS 211) - SALA:215. 876.746.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): RODOLFO LEITE RIBEIRO (E OUTROS) (AJ FLS 94) E ADAIL MOREIRA DURAES E ANAZIO RODRIGUES DOS SANTOS E CARLOS ROBERTO BATISTELLA [Conteúdo removido mediante solicitação] E CARLOS RODOLFO MIRANDA E DANIEL PEGORARO E FLÁVIO APARECIDO GASPAR E HAROLDO DE BARROS BONFIM E IVONILDA LOPES QUINALHA E JAIR ANTÔNIO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] E JOSÉ ABILIO RODRIGUES E JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS E JOSÉ RODRIGUES FILHO E LIZETE ESMERALDA QUARESMA DE MORAES E MARIA CECILIA FAVERO LOPES E MARIA SALETE DE OLIVEIRA MOREIRA E OSWALDO ANTÔNIO VENTURINI E REGINA CÉLIA DA SILVA E RITA DE CÁSSIA SILVEIRA E RUTE RIBEIRO COSTA - ADV(S): FERNANDO FRANCO E RAFAEL JONATAN MARCATTO (PROC FLS 14) - SALA:215. 881.790.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PAULINO CAETANO DO NASCIMENTO (E OUTROS)(AJ) E EUCLIDES GOMES DE ALMEIDA E EDVAR MARTINS CAVALCANTI DE OLIVEIRA E MANOEL DE OLIVEIRA [Conteúdo removido mediante solicitação] E GENESIO NOVAIS E MARIA DEVANIR DE BRITO E PASCOAL DA CUNHA E ENEDINA ALVES NASCIMENTO E DAVINIEL DA SILVA E KLEBER BATISTA DE BARROS E JOÃO CARLOS SURANO E REINALDO CÉSAR CONTE E DAVID UILQUERSON DE AZEVEDO MONTEIRO E MÁRCIO BARBOSA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LEMOS E ENIVALDO RIBEIRO DA SILVA E ANDRÉ LUÍS RODRIGUES CAVALHEIRO CORDEIRO E NOEL ALVES DOS SANTOS E ORESTES DA SILVA E CONSTANTINO OVIDIO LAPASTINA E SÉRGIO SADAO NAMIKI - ADV(S): ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA E CLELIA CONSUELO B DE PRINCE - SALA:215. 886.441.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): JOEL FERNANDES SANTOS (E OUTROS) E ALFREDO ARTHUR DE ALMEIDA E MARIA ALICE FERREIRA ALBERTAO E MARIA APARECIDA CARDOSO DOS SANTOS E MARIA RITA DOS SANTOS CARDOSO E OTACILIO GOMES E PAULO CÉSAR BAPTISTA DA SILVA E WILLIAM DA FONSECA CAPELIN - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO - IPESP - ADV(S): DANIEL DEPERON DE MACEDO (PROC FLS 13) E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E INES HELENA BARDAWIL PENTEADO - SALA:215. 905.794.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - APTE(S): VALDIR DE FARIA JÚNIOR E JEFERSON ROBERTO SILVA E JEFFERSON LUIZ DOS SANTOS E MAX LUIZ PUREZA E ANTÔNIO DELFIM DO NASCIMENTO FILHO E RICARDO FERNANDES DE BARROS JÚNIOR E ANDRÉ LUÍS SCRIVANO E MAURÍCIO ROGÉRIO POLI E ARISTEU DIAS E LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E PAULA LUTFALLA MACHADO LELLIS - SALA:215. 906.205.5/0 - SÃO ROQUE - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE SA - APDO(S): COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS CPTM - ADV(S): GISELE DE ALMEIDA E PATRICIA LUCCHI E ROSANGELA PENHA FERREIRA DA SILVA EIRA VELHA E PAULO SAMUEL DOS SANTOS - SALA:215. 910.144.5/5 - BAURU - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): NAIR BITANTI MARCHETTI - INTERESSADO(S): DIRETOR TECNICO DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAUDE DA SECRETA ESTADUAL DA SAUDE - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SILVIO CARLOS TELLI E FLÁVIA ZANGRADO CAMILO SALA:215. 910.348.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BERNARDINO FERREIRA - ADV(S): GERALDO HORIKAWA E LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO SALA:215. 921.253.5/8 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. GAMA PELLEGRINI - APTE(S): JOSÉ FRANCISCO GUERREIRO PRESTEL (AJ FLS 13) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): GERALDO BOND E MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - SALA:215. 926.167.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): ANDRÉ LUIZ ALBERTINI (INCAPAZ REP/P/S/MAE) E NEUZA MARIA LEITE ALBERTINI (MAE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): ANA PAULA ROMANI LIMA MILANEZI E LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS - SALA:215. 928.692.5/1 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): WILLIAM DIB (EX CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SAO BERNARDO DO CAMPO) E CÂMARA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDO DO CAMPO E INSTITUTO SOCIAL DAS IRMAS DE MARIA DE BANNEAUX - INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS CONTRERA - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS MENDES E SIDNEI ZANOTTI E RENATA CRISTINA IUSPA E SÉRGIO HENRIQUE CABRAL SANT ANA E ANDRÉIA MARIA TEIXEIRA VARELLA SALA:215. 929.091.5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LAERTE SAMPAIO - APTE(S): WILLIAM YUJI ODAWARA SHIM (MENOR REPRES P/ SEUS PAIS) E EDUARDO SHIGUEO SHIN (PAI) E NATALIA ODAWARA (MAE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADV(S): RAUL ALEJANDRO PERIS E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN - SALA:215. 931.179.5/8 - CUBATÃO - REL. DES. ÂNGELO MALANGA - APTE(S): ELI DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MARIANO (AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO - ADV(S): ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE E CLEITON LEAL DIAS JÚNIOR E ANTÔNIO CARLOS TRINDADE RAMAJO - SALA:215. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º