Página 441 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de September de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 441 455.564.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): FUNDAÇAO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER INSTITUIÇAO NACIONAL DE BENEFICENCIA - (D22)(...) NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARIA CRISTINA SILVA LO GIUDICE E DIRCEU FREIRE - SALA:109. 694.662.5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: EUTALIO PORTO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DOUGLAS MELHEM (E OUTRA) - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): ANA LUCIA PEDROSO BARROS E BEATRIZ SANTOS MELHEM - SALA:109. 787.063.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): GENERAL MISSIONARY BOARD OF THE FREE METHODIST CHURCH OF NORTH AMERICA ( OUTRO NOME: MISSAO METODISTA LIVRE DO BRASIL ) - (D12)(D22)(...) NÃO ADMITO OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINARIO. (A) DES. PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MÁRCIO MORANO REGGIANI E FELLIPE GUIMARÃES FREITAS E MARCOS SEIITI ABE - SALA:109. 849.901.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES DE ESPETACULOS TEATRAIS DO ESTADO DE SAO PAULO APETESP - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE E ALVARO PAEZ JUNQUEIRA - SALA:109. 856.424.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: MARCONDES MACHADO - APTE(S): ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PAULO [Conteúdo removido mediante solicitação] FERRAZ NASCIMENTO E RICARDO SOARES CAIUBY E RODRIGO MARTINS AUGUSTO - SALA:109. 862.269.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): AUTO ESTRADAS SA (E OUTROS) E WANDERLEY SEBASTIÃO FERNANDES E ANESIO AUGUSTO DE AMARAL FILHO (ESPOLIO) - (012) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): PATRICIA GUELFI [Conteúdo removido mediante solicitação] E . E VIVIANE APARECIDA FERNANDES - SALA:109. 862.472.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ESTER CERQUEIRA CARVALHO NETO - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): MARLUCE NOVATO STORTO - SALA:109. 863.788.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: BEATRIZ BRAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): JOSÉ RUZZA (E OUTRA) E LAURENTINA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] MELO RUZZA - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): RODRIGO BRACET MIRAGAYA E . - SALA:109 865.015.5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MANOEL FERNANDES REINALES - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): GUSTAVO FERNANDES SILVESTRE E . SALA:109. 865.796.5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: MARCONDES MACHADO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - APDO(S): HELENA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARANHA MELARAGNO - (012) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE E MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO - SALA:109. 883.680.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ANTÔNIO JOAQUIM SUZANA - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): LUIZ ALVARO F GALHANONE - SALA:109. 884.016.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: OSVALDO CAPRARO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - APDO(S): AUTO ESTRADAS S A (E OUTROS) - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): EDAURDO KANASHIRO YOSHIKAI E . - SALA:109. AGRAVO DE INSTRUMENTO 616.913.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: GONÇALVES ROSTEY - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - AGDO(S): BUCKA SPIERO COMÉRCIO INDÚSTRIA E IMPORTAÇAO LTDA - INTERESSADO(S): PRIMO OSVALDO ROSSI FILHO E PAOLO NERI E MARTINIANO XAVIER DE OLIVEIRA - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): HELOISA DE CARVALHO CONTRERA - SALA:109. 835.482.5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: REINALDO MILUZZI - AGTE(S): CONSTRAN S/A CONSTRUÇOES E COMÉRCIO - AGDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS RODAGEM EST S PAULO - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - ADV(S): JOSÉ THEOPHILO FLEURY NETTO E JOÃO GOMES TAVARES E PAULO SALVADOR FRONTINI E MARIA ÂNGELA DA SILVA FORTES E GLORIA MAIA TEIXEIRA SALA:109. 843.472.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): ASSOCIAÇAO SANTO AGOSTINHO AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - (D12) - .., NÃO ADMITO O RECURSO ESPECIAL. (A) PRESIDENTE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º