Página 2852 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2852 GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), CAMILA DOMINGUES [Conteúdo removido mediante solicitação] DAS NEVES (OAB 301046/ SP) Processo 1022100-44.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Santa Tereza - [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Vanda de Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] - (Ciência da resposta do ofício do DETRAN.) - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), CAMILA NEVES MARTINS BRANDT (OAB 279917/SP) Processo 1022266-76.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - João Carvalho Filho - Banco Agiplan S/A - Intime-se a perita para remessa do laudo em quinze (15) dias úteis. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP) Processo 4005721-16.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - MARIA CAROLINA FORMIS SALVADOR - - MARIA SENCIATI PAPA - - JOSÉ AVANCINI - - MARIA DA CONCEIÇÃO CERON SETEM - MARIA APARECIDA BORTOLETO WENCESLAU - - ILDA PAZETI ROSSE - - MARIA MADALENA SETEM BUENO - - HELENA PAZETI TORREZAN - - GENI RODRIGUES BONATO - - ALAIDE MARIA SPADA VECCHINE - BANCO DO BRASIL S.A - 1. Expeçam-se MLE ou mandado de levantametno conforme o caso, em afavor dos exequentes, como solicitado. 2. Esclareçam os exequentes, em cinco (05) dias úteis, se o débito foi integralmente sastifeito. No silêncio, presumida satisfação integral, conclusos para extinção - ADV: ANDRESSA CRISTIANE BLENK (OAB 41809/PR), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/ SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 4008505-63.2013.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ALCANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - SANTANDER BRASIL S/A - Oficie-se ao juízo da 3ª Vara Cível informando que a penhora no rosto do autos foi anotada, entretanto não houve inicio da fase de cumprimento de sentença. Após, tornem ao arquivo. - ADV: MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0800/2019 Processo 1007550-10.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Edvaldo dos Santos de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social - Será necessária complementação do laudo pericial. A perita do juízo afirma a fls. 193 que restaria necessidade de esforço adicional para o exercício da mesma função, situação que em tese justificaria a concessão de auxílio-acidente de 50%, mas já é o benefício que o autor vem recebendo. Mais adiante, nas respostas aos quesitos, a perita afirma que estaria incapacitado para a mesma atividade habitual, o que dá a entender que poderia ser reabilitado para outras que não exigem o mesmo esforço. Mas no quesito seguinte afirma que o autor estaria totalmente incapacitado. Para sanar essas aparentes contradições, a perita deverá, em quinze (15) dias úteis, esclarecer se o autor está totalmente incapacitado, para qualquer atividade laborativa compatível com sua idade e instrução, hipótese na qual seria devida aposentadoria por invalidez; ou, então, se estaria parcialmente incapacitado, isto é, sem capacidade para a função que exercia habitualmente, mas poderia ser reabilitado para outras mais leves. Com o esclarecimento, intimem-se as partes para manifestação e tornem conclusos. - ADV: ROBERTA BONFIGLIO (OAB 345878/SP), REGIANE BONFIGLIO (OAB 384625/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MAURO ANTONINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TÂNIA MARIA MANIERO CASARIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0799/2019 Processo 0002967-62.2019.8.26.0451 (processo principal 1014217-12.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Pagamento - Incomil Industria e Comércio de Minerios e Maquinas Ltda - Tania Magda dos Santos - - Tânia Magda dos Santos EPP - Fls. 101/103: Em que pese a alegação da parte exequente, frustrada a tentativa de intimação pelo correio, uma vez que o aviso de recebimento de fls. 98 não foi recebido pelas executadas. Consequentemente, intime-se a parte executada por meio de oficial de justiça, nos termos do art. 275, do CPC, no endereço declinado às fls. 103. Expeça-se o mandado. (Recolha a parte exequente a diligência do Oficial de justiça, no prazo de 05 dias) - ADV: LUIZ CARLOS VENTRICCI (OAB 388901/SP), CHRISTOPHER MICHAEL GIMENEZ (OAB 368108/SP) Processo 0004021-63.2019.8.26.0451 (processo principal 1007884-44.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Darci Rodrigues de Oliveira - Geraldo Alves de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fica(m) a(s) parte(s) exequente(s) intimada(s), na(s) pessoa(s) de seu(ua)(s) advogado(a)(s), a recolher(em) em quinze (15) dias úteis os valores necessários para consulta de bens em nome da(s) parte(s) executada(s) pelo sistema RENAJUD (com bloqueio de transferência em caso de resposta positiva) e INFOJUD. Nesse mesmo prazo, a(s) parte(s) exequente(s) deverá(ão) promover pesquisa de bens imóveis em nome da(s) parte(s) executada(s) no site da ARISP e, localizando imóvel(is) penhorável(is), informar nos autos o(s) imóvel(is) sobre o(s) qual(is) pretende penhora. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP) Processo 0010484-21.2019.8.26.0451 (processo principal 1000131-36.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Sidiney da Silva Beserra Dias - Parque Piazza Navona Incorporações Spe Ltda - Sobre as petições e documentos de fls. 104/111, diga o exequente em cinco (05) dias úteis. Após conclusos. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP) Processo 0011934-33.2018.8.26.0451 (processo principal 1005647-08.2016.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - C.F.F. - F.G.G.F. - - F.I.E.P. - - F.G. - - G.E.C.P. - - N.P.I.E. - - D.P.I. - Manifestem-se as partes sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação] VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/ SP) Processo 0016869-19.2018.8.26.0451 (processo principal 1002385-84.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º