Página 1419 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2871 1419 - - Elias Fernandes da Silva - - Romeu Espedito Garcia - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 70/77: Expeça-se MLE como requerido. Após o levantamento, providencie a serventia a extinção deste incidente e remetam-se os autos à UPEFAZ - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0032211-03.2018.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdair Batista do Nascimento - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SYLVIO LAGRECA NETO (OAB 141379/SP) Processo 0032378-20.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Aparecida Vernilho Dergan - Vistos. O valor cobrado refere-se a honorários advocatícios, portanto deve ser instaurado em nome do advogado e não da parte. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP) Processo 0032633-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0426836-54.1998.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Zincromo Galvanoplastia Ltda - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CELSO DE MACEDO JUNIOR (OAB 127248/SP), ANTONIO CELSO DE MACEDO (OAB 27465/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP) Processo 0037009-07.2018.8.26.0053 (processo principal 0132519-33.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Nadir Lima - Prefeitura do Município de São Paulo - Intime-se a Municipalidade de São Paulo, para os termos da ação em epígrafe, ficando advertido(a)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para impugnar a execução nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Valor requisitado: R$17.204,45 (dezessete mil, duzentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos) Intimese. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 141024/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP) Processo 0038014-64.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Christiane Torturello - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP) Processo 0038158-38.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Thiago Nascimento Vicente Correia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTHIANE KULIBABA ISHI (OAB 67145PR) Processo 0038158-38.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Thiago Nascimento Vicente Correia - Vistos. Por primeiro, traga o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, expeça-se MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico com as cautelas de praxe. Com o levantamento, manifeste-se sobre a satisfação do crédito para fins de extinção. Intime-se. - ADV: CRISTHIANE KULIBABA ISHI (OAB 67145PR) Processo 0038535-09.2018.8.26.0053 (processo principal 0426009-77.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Prefeitura do Município de São Paulo - Joao Valverde - Vistos. Fls. 119: Expeçam-se novos ofícios, contendo, dessa vez, todas as informações pertinentes sobre o executado. Intime-se. - ADV: JERRY JACKSON FEITOSA (OAB 108633/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), MANOEL SANTANA PAULO (OAB 113600/SP) Processo 0039370-94.2018.8.26.0053 (processo principal 0422081-21.1997.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura do Município de São Paulo - - + Joao Natal Neto e outros - Fl.246: ciência à Municipalidade. - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB 116594/SP) Processo 0039464-42.2018.8.26.0053 (processo principal 0130920-93.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Pagamento - Eloy Arantes Ferreira e outros - Manifeste-se a FESP em termos de prosseguimento. - ADV: JORGE ZAIDEN (OAB 18550/SP) Processo 0527248-08.1989.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Marlene Mota Nascimento - - Fernando Jose Theodoro - - Jose Roberto de Oliveira - - Marilda Toyama Shiraki - - Vera Maria Plaza Pinto Nunes - - Maria da Conceicao de [Conteúdo removido mediante solicitação] Correia Framiosi - - Vitor Jose Avelar - - Carmen Maria Ramos - - Ezilma de Moraes e Oliveira - - Jose Roberto Pinho Ribeiro - - Maria Jose de Farias e [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Simone dos Santos Sebedelhe - - Ivone Moreno - - Paulo Peixoto [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Rosa Maria Chamoun Lourenco - - Claudio Jose Aires da Cunha Silva - - Vitorino Augusto Ursini - - Maria Amelia Oliveira Ferreira - - Edson Luiz Martinez - - Horacio Goncalves - - Flavio de Araujo Lacerda - - Jose Roberto Miranda Rocha - - Miriam Ferreira Alves - - Mario Sergio Soares - - Lucilson Dias Bessa - - Jose Adelson de [Conteúdo removido mediante solicitação] - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 634: Intime-se a subscritora da petição a fls. 634 para que traga aos autos o valor atualizado da dívida (acrescido de juros e correção monetária) para fins de constrição judicial. Sem prejuízo, manifeste-se nos termos da decisão a fls. 614, informando se houve composição amigável entre os representantes legais, tendo em vista que seus valores ficarão bloqueados nesta conta até que haja decisão proferida por Vara Cível. Intime-se. - ADV: ANA SILVIA DE LUCA CHEDICK (OAB 149137/SP), RAFAEL CAMARGO TRIDA (OAB 246592/SP) Processo 0613833-96.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Felisberto e Neves Sociedade de Advogados - Homologo a renúncia ao crédito excedente. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 0613833-96.2008.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Felisberto e Neves Sociedade de Advogados - Comprove a FESP o pagamento do OPV. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP) Processo 1001226-73.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Lilian Georgia Rodgério Carlos e outro - Fls. 259/279: ciência das decisões proferidas pelas instâncias superiores e do desfecho do agravo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º