Página 1119 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2016

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 1119 DO BRASIL S/A - Apelado: MUNICIPIO DE MIRASSOL - Advogado: Geraldo Chamon Junior (OAB: 118830/SP) - Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP) - Advogada: Elaine Cristina Valente (OAB: 280930/SP) - Advogado: Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: 147947/RJ) - Advogado: Jose Marcio Furlan (OAB: 197803/SP) - Advogado: Glaucio Puig de Mello Filho (OAB: 201024/SP) - Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) - Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) - Advogada: Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Gardesani [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 249570/SP) - Advogado: Clayton dos Santos Queiroz (OAB: 252350/SP) - Advogado: Antonio Roberto Navarrete (OAB: 98394/SP) 15 - 1000995-45.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Cláudio Marques Revisor Mônica Serrano - Apelante: Município de Ribeirão Preto - Apelado: Clínica de Olhos Jamil Mabtum S/S - Advogada: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) - Advogado: João Felipe Dinamarco Lemos (OAB: 197759/SP) 16 - 0520569-55.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Confecções Seven Lives Ltda Me - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 17 - 0510786-73.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Kelly Cristine Lucas - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) 18 - 0001494-19.1995.8.26.0116 - Processo Físico - Apelação - Campos do Jordão - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão - Apelado: Silvio da Matta e outros - Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Procurador) - Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP) 19 - 0003817-94.2014.8.26.0030 - Processo Físico - Apelação - Apiaí - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Apiaí - Apelado: Leonidas Ferreira de Oliveira (Espólio) - Advogado: Fabio Jose de Oliveira (OAB: 119454/SP) 20 - 1007753-23.2015.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator Cláudio Marques - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Apelante: Juizo Ex Officio Apelada: Sonia Regina Bonesso - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP) (Procurador) (Fls: 192) - Advogado: Octávio Henrique Betta Barbosa Correa Trovilho (OAB: 363031/SP) (Fls: 14) - Advogada: Juliana Magati Aguiar (OAB: 296469/SP) (Fls: 14) 21 - 0511136-61.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Luis Maceda Reboiro (Espólio) - Advogada: Ana Lúcia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Oliveira (OAB: 155833/ SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) 22 - 0514612-10.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Reinaldo da Silva Florentino - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 23 - 0501707-36.2005.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Soraya Fabiana Vieira Belo Presentes Me - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/ SP) (Procurador) 24 - 0512950-11.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem - Apelado: Minna Olga Hdwig H Sammet - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) 25 - 0537106-73.2007.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Outro - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Fls: 22) 26 - 0512181-03.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal Itanhaem - Apelado: Maria Deci de Lima Silva - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) (Fls: 12) 27 - 2228569-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barra Bonita - Relator Cláudio Marques - Agravante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA - Agravado: CLAUDIONOR DOS SANTOS VASQUES - Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP) (Fls: 19) - Advogado: Henrique Gonçalves de Oliveira (OAB: 75604/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose Eduilson dos Santos (OAB: 181996/SP) (Fls: 20) 28 - 2011199-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapecerica da Serra - Relator Cláudio Marques - Agravante: Marco Antonio Aguiar Nicolatti e outro - Agravado: Município de Itapecerica da Serra - Advogado: Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB: 113811/SP) (Causa própria) 29 - 0502980-60.2008.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Cláudio Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Viviane Krentzenstein - Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP) 30 - 2058081-49.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Relator Cláudio Marques - Agravante: Município de Taubaté - Agravado: Adic Administradora de Imóveis e Construções (Massa Falida) - Advogado: Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º