Página 335 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2013

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 335 os autos dos embargos de declaração no agravo de instrumento nº 599.836.4/6-01 (994.08.061710-2/50001), atualmente registrados sob nº 9040407-17.2008.8.26.0000/50001, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil. 2) Encaminhem-se os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, com urgência, em cumprimento à determinação exarada pelo Exmo. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no agravo de instrumento nº 1.192.100/SP (2009/0095937-8) - fls. 02/04. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elizeth Aparecida Zibordi (OAB: 43524/SP) - Francisco de Assis [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 43524/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0038855-34.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Brodowski - Embargte: João Roberto Roncolato - Embargte: João Rezende Braga - Embargte: Andreia da Silva Morotti - Embargte: Angela Bernadeti Cayani de Moraes Embargte: Tercina Melo da Silva - Embargte: Valdir Maciel Tavares - Embargte: Maria Marta de Jesus Maciel - Embargte: Darci Lucrecio - Embargte: Antonio Elisio de Bessa - Embargte: Faustino Candido do Bonfim - Embargdo: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) Antonio Bento Junior (OAB: 63619/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0043247-61.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Unimed Sao Paulo Cooperativa de Trabalho Medico (Em liquidação extrajudicial) - Embgdo/Embgte: Andrea Fernandes Guerra (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por MASSA INSOLVENTE DE UNIMED DE SÃO PAULO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Carlos Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Thereza Christina Negrisollo (OAB: 125658/SP) - Andre Luis Guerra (OAB: 191839/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0043247-61.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Unimed Sao Paulo Cooperativa de Trabalho Medico (Em liquidação extrajudicial) - Embgdo/Embgte: Andrea Fernandes Guerra (Assistência Judiciária) - Ante o exposto, admito o recurso especial interposto por ANDREA FERNANDES GUERRA pelo artigo 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Carlos Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Thereza Christina Negrisollo (OAB: 125658/SP) - Andre Luis Guerra (OAB: 191839/SP) Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0077460-30.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Inpar Incorporaçoes e Participaçoes Ltda - Embargdo: Ana Paula Santoro Coria - Embargdo: Alessandro Izzo Coria - Fl. 626: Fls. 621/622 e 624: 1. Certifique a Secretaria o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões ao agravo em recurso especial interposto por Inpar Incorporações e Participações Ltda. 2. Após, subam os autos ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) - Douglas Kenichi Sakuma (OAB: 231577/SP) - Marcelo Izzo Coria (OAB: 136624/SP) - Fernanda Aparecida Izzo Coria (OAB: 192369/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0077460-30.2004.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Inpar Incorporaçoes e Participaçoes Ltda - Embargdo: Ana Paula Santoro Coria - Embargdo: Alessandro Izzo Coria - 1. Fls. 633/634: Proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. Fls. 629/631: Tratando-se de agravo interposto contra a r. decisão de fls. 621/622, encaminhem-se os autos à consideração da ilustre Juíza Substituta em 2º Grau Marcia Regina Dalla Déa Barone. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) - Douglas Kenichi Sakuma (OAB: 231577/SP) - Marcelo Izzo Coria (OAB: 136624/ SP) - Fernanda Aparecida Izzo Coria (OAB: 192369/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0095297-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Agravado: Maria Candida Reis da Silva - Agravado: Dalva Grisolia Furtuoso - Agravado: Paulo Sergio Nunes - Agravado: Celso Eduaredo Miguel Melleiro - Agravado: Neusa Francelozo - Agravado: Pedro da Silva Ribeiro - Agravado: Noemia Ventura - Agravado: Alaide Cosin [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Reugles Roberto Guaranha - Agravado: Irene Verissimo - Agravado: Dirce Dias Moreira - Agravado: Miguel Soares de Oliveira - Agravado: Maria de Lourdes Senis Fernandes - Agravado: Alice Paula da Silva - Agravado: Luiz Aparecido Franzoi - Agravado: Trerezinha Rosa Xavier - Agravado: Marlene de Assis Santos - Agravado: Nair Tau Bergamaschi - Agravado: Terezinha Coutinho de Azevedo - Ausente, pois, qualquer hipótese ensejadora da insurgência sob análise, rejeito os presentes embargos de declaração. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0156506-87.2012.8.26.0000 - Restauração de Autos - São Paulo - Requerente: Roberto Maluf - Requerente: Lina Saigh Maluf - Requerente: Marilu Saigh Maluf - Requerente: Roberta Saigh Maluf - Requerente: Neusa Adriana Saigh Maluf - Agravado: União Federal - Ante o exposto, julgo restaurados os autos do agravo de instrumento nº 580.724.4/0-00 (994.08.030762-8, atualmente registrado sob nº 0030762-24.2008.8.26.0000), com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil. 2) Desentranhem-se as fls. 121/163 e 168 (desde o julgamento do agravo de instrumento até a intimação do exame de admissibilidade do recurso especial e a informação da Serventia sobre a falta de intimação pessoal da Procuradoria da Fazenda Nacional), juntando-as após este despacho. 3) Reautue-se como agravo de instrumento nº 0030762-24.2008.8.26.0000, antigo nº 580.724.4/0-00 (994.08.030762-8), nele prosseguindo com o andamento processual. 4) Em seguida, intime-se a Procuradoria da Fazenda Nacional, pessoalmente, do exame de admissibilidade do recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Angela Fornari Cigagna (OAB: 103576/SP) - Dilermando Cigagna (OAB: 22656/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0161195-05.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria de Lurdes Moraes Guidugli - Apelado: Unimed do Estado de São Paúlo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Ante o exposto, admito o recurso especial pelo artigo 105, inciso III, alínea c, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Galhardo Damião Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º