Página 957 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 957 160 - 9000406-07.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Rapido - Tocantins Lt e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 161 - 9000408-64.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Chroma Filmes Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Izabel Alves de Andre (OAB: 97701/SP) (Procurador) 162 - 9000429-50.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Burza Neto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Ind Eletro Mecânica Dielan Ltda Me - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 163 - 9000448-56.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Venicio Salles - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Silvana Industria e Comercio Ltda (E outros(as)) e outros - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto Lopes (OAB: 50292/SP) (Fls: 102) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 164 - 9000476-58.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lavalle e Lavalle Ind Com Peças Veic Lt - Recorrido: Paolo La Valle - Recorrido: João Vieira da Silva - Recorrido: Carbusol Ind e Com de Peças e Serviços P/ Veiculos Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Venice Veiculos e Peças Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Celio Solidade Romano (OAB: 241808/ SP) 165 - 9000638-14.1995.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Venicio Salles - Recorrido: Borger Ind Com de Confecçoes Lt - Recorrido: Ernest Borger - Recorrido: Tomas Rafael Borger - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 166 - 9000896-87.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Recorrido: K L D Balanças Eletrônicas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) 167 - 9000898-57.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mak Point Industria e Comercio Ltda - Recorrido: Luiz Bezerra - Recorrido: Hélio Nunes da Silva - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 168 - 0000848-70.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Instituição Educacional Sao Miguel Paulista - Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517/SP) - Advogado: Marcos Roberto Zacarin (OAB: 154313/SP) (Fls: 160) 169 - 0015448-96.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Wanderley José Federighi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Sidnei [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Agravado: Sergio Luiz Romero Gerbassi Agravado: Sebastião Manoel Ananias - Agravado: Industria de Moveis Cequipel Parana Ltda - Agravado: Maxiprol Comercio e Representações Ltda - Agravado: Opptiz Soluções Tecnologicas e Participações Ltda - Advogado: Humberto Mazza (OAB: 263898/SP) - Advogado: Sebastiao Manoel Ananias (OAB: 25905/SP) - Advogada: Miellen Imamura Nakamura (OAB: 288104/ SP) 170 - 0022798-38.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jardinópolis - Relator Venicio Salles - Agravante: Cleber Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Prefeitura Municipal de Jardinopolis (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Castanha Junior (OAB: 277911/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP) 171 - 0034180-28.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator Burza Neto - Agravante: R. C. D. Padaria & Confeitaria - Me - Agravado: Quiosque Maré Verde (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Advogado: Alisson dos Santos Kruger (OAB: 289614/SP) (Fls: 24) 172 - 0040114-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Edson Ferreira - Agravante: Nelson Virgilio Grancieri - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de [Conteúdo removido mediante solicitação] Mazeto (OAB: 148760/SP) 173 - 0041291-63.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Marcos Sudario dos Santos - Agravado: Sociedade Campineira de Educaçao e Instruçao - Mantenedora da Pontificia Universidade Catolica de Campinas - Advogado: Manoel Carlos Francisco dos Santos (OAB: 86998/SP) (Fls: 155) - Advogada: Rosilei dos Santos (OAB: 199691/SP) (Fls: 155) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 174 - 0041999-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator Venicio Salles - Agravante: Prefeitura Municipal de Hortolândia - Agravado: Edimarcos Cerqueira Nunes - Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/ SP) (Procurador) - Advogada: Lara Bottacim Teodoro (OAB: 179081/SP) 175 - 0043070-53.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator Edson Ferreira - Agravante: José Onério da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) Advogada: Patricia Calvo Marin (OAB: 300830/SP) 176 - 0046900-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Agravante: Rodorumo Logistica e Transportes Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/ SP) - Advogada: Maria Rita de Carvalho Melo (OAB: 97979/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º