Página 1133 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1133 102446/SP) - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) 9069449-77.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Embargado: Ataide Inacio de Araujo Junior - Acolheram os embargos. V. U. - Advogado: Daniela Cury de Marchi Malagoni (OAB: 148818/SP) - Advogado: Sylvio Jorge de Macedo Neto (OAB: 193200/SP) 9091283-20.2001.8.26.0000 (994.01.019707-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Apelante: Maria Jose dos Santos Carlos - Apelado: Pronto Socorro Dr Alipio Correa Neto - Apelado: Cooperpas Cooperativa dos Profissionais da Saude - Não conheceram do recurso. V.U. - Advogado: Danilo Brait (OAB: 146877/SP) - Advogado: Zilda Angela Ramos Costa (OAB: 66929/SP) 9101375-76.2009.8.26.0000 (994.09.003445-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Jose Galvao da Rocha - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ricardo Jose de Azeredo (OAB: 161165/SP) - Advogado: Mirna Cianci (OAB: 71724/SP) 9110056-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Eduardo Renno Teixeira - Embargado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Samantha da Cunha Marques (OAB: 253747/SP) - Advogado: Andrea Marcia Massud Iannicelli (OAB: 165608/SP) 9115915-32.2009.8.26.0000 (994.09.233633-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Evaristo dos Santos, Revisor: Des.: Leme de Campos - Apelante: Katia Line da Silva - Apelado: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S A - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Paulo Jacob Sassya El Amm (OAB: 200900/SP) - Advogado: Sidney Luiz da Cruz (OAB: 231819/SP) - Advogado: Vera Lucia Ferreira (OAB: 257186/SP) - Advogado: Rosana Rodrigues da Silva Favaro (OAB: 118771/SP) 9155184-59.2001.8.26.0000 (994.01.072282-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Creazione Marcucci Calçados Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jose Luiz Mattes (OAB: 76544/SP) - Advogado: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) 9168351-02.2008.8.26.0000 (994.08.110093-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves, Revisor: Des.: Evaristo dos Santos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Yara Helena Raimundo - Apelado: Adelia Luiz Leal - Apelado: Abigail Molina Cagnori - Apelado: Anita Ribeiro Mascheto - Apelado: Carlos Augusto de Almeida - Apelado: Carmelita [Conteúdo removido mediante solicitação] Santos Gomes - Apelado: Durvalina Tavares Mateos - Apelado: Edna Maria dos Santos Rosin - Apelado: Edna de Mello Martins Viana - Apelado: Edileuza Alves de Miranda Oliveira - Apelado: Ercilia Lima - Apelado: Fabio Francelino - Apelado: Guiomar Ferraz de Olivira Camargo - Apelado: Idalina Carrasco Campelo - Apelado: Ivani de Fatima de S Carvalho - Apelado: Izabel Pires Monteiro - Apelado: Janice Carvalho Melo de Oliveira - Apelado: Josefa Tejon Mendes - Apelado: Luzia Porta de Faveri - Apelado: Maria das Dores Oliveira - Apelado: Maria do Carmo da Silva - Apelado: Maria Celia das Neves - Apelado: Maria de Fatima dos Santos Flores - Apelado: Maria Gonçalves - Apelado: Maria Ines Lameu Vieira - Apelado: Marly de Almeida Silva - Apelado: Matilde Vasseli de Andrade - Apelado: Nadir Vieira Pessuto - Apelado: Nanci de Fatima Oliveira Silva - Apelado: Nilce Maria Amaro - Apelado: Silvana Prates de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Valdete Abbade Zigante - Apelado: Katia Regina Bonfim Larini - Apelado: Zenaide de Oliveira Mota - Apelado: Wilma Garcia Dutra - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Maria Elena Martone Grazzioli (OAB: 89232/SP) - Advogado: Aparecido Inacio (OAB: 97365/SP) - Advogado: Moacir Aparecido Matheus [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116800/SP) 9179234-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis Embargante: Fanny Cabanas dos Santos - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Claudio Roberto Vieira (OAB: 186323/SP) - Advogado: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) 9203506-32.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Embargante: Prefeitura Municipal de Maua - Embargado: Leonilda Gonçalves Nardi - Embargos rejeitados. V.U. - Advogado: Norma Gabriela Oliveira dos Santos Moura (OAB: 168763/SP) - Advogada: Jillyen Kusano (OAB: 246297/SP) - Advogado: Elenice Maria Ferreira (OAB: 176755/SP) 9268911-49.2008.8.26.0000 (992.08.058634-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leme de Campos, Revisor: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Associação dos Amigos do Jardim das Bandeiras - Apelado: M C Salla Advogados Associados - Apelado: Roberto Joaquim Braga - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Flavio Cesar Damasco - Advogado: Jose Reginaldo dos Santos - Advogado: Marcus Vinicius Gramegna - Advogado: Vanderlei Hartgers - Advogado: Rogerio Rodrigues Mendes Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 13 DE AGOSTO DE 2012 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. COIMBRA SCHMIDT, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) LUCIANE GARCIA AGOSTINHO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. MOACIR PERES, MAGALHÃES COELHO, EDUARDO GOUVÊA e LUIZ SÉRGIO FERNANDES DE [Conteúdo removido mediante solicitação]. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MARIA FÁTIMA VAQUERO RAMALHO LEYSER, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS: 0000181-29.2012.8.26.0471 - Reexame Necessário - Porto Feliz - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º