Página 1103 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de August de 2012

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1103 Jose Belantoni Filho (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Carla Glória do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) (Fls: 16) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) 0053413-11.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Ripack Embalagens Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Lucas de Araujo Feltrin (OAB: 274113/SP) 0054040-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Roque - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Elias de Assis Borba (E outros(as)) - Agravante: Erick Brinner Siegl - Agravante: Marcelo Silva Mourao - Agravante: Paulo Cordeiro da Silva - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Roque - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Robson Cavalieri (OAB: 146941/SP) 0058191-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: São Paulo Previdencia - Spprev - Agravado: Jandira Gonçalves Lopes (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Regina Macri (OAB: 105931/SP) - Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Advogada: [Conteúdo removido mediante solicitação]andra Rodrigues Bonito (OAB: 157172/SP) 0059946-83.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Chiea Representações Ltda. (Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edinaldo Vieira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 64822/SP) - Advogado: Ruy Moraes (OAB: 176358/SP) - Advogada: Marta Novaes Poli (OAB: 73767/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0069402-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Regina Celia Noventa - Agravado: Fundação Municipal de Saude de Rio Claro - Por maioria, deram provimento ao recurso. Vencido o 3º juiz. - Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) 0081355-18.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Diadema - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Proveta Industria Comercio Maquinas Ferramentas Ltda e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Gerson Rodrigues (OAB: 111387/SP) 0084476-88.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon Sp - Agravado: Banco Safra S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) - Advogado: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) 0088183-30.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Rui Stoco - Agravante: Homagus Administração e Participações Ltda - Agravado: Chefe do Posto Fiscal do Butantã - Pf11 - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Tania Maria do Amaral Dinkhuysen (OAB: 76681/SP) - Advogada: Claudia Bocardi Allegretti (OAB: 108917/SP) 0090384-34.2008.8.26.0000 (994.08.090384-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Armando Chicca - Apelante: Zelinda Chicca - Apelante: Luiz Franco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitadas as preliminares, deram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogado: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) 0091727-65.2008.8.26.0000 (994.08.091727-0) - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Carlos Macruz - Apelado: Prefeitura Municipal de Cotia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Passos Nascimento (OAB: 256913/SP) - Advogado: Roberto Baptista Dias da Silva (OAB: 115738/SP) 0094557-04.2008.8.26.0000 (994.08.094557-6) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundaçao Joao Paulo Ii - Rejeitada a preliminar, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Queiroz Marques (OAB: 204402/SP) - Advogada: Julia Maria Plenamente Silva (OAB: 206807/SP) - Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Advogado: Eduardo Guersoni Behar (OAB: 183068/SP) 0097618-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante: Everton Rodrigo Paulino Christovam - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP) - Advogado: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243192/SP) - Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP) 0098685-67.2008.8.26.0000 (994.08.098685-0) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Ricardo Feitosa, Revisor: Des.: Rui Stoco - Apelante: Usiterra Imoveis e Construçoes Ltda - Apelante: Benjamin Jafet Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumare - Apelante: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Apelado: Ministerio Publico - Interessado: Ambrosio Ceregatti - Interessado: Prancha S Projetos e Construçoes Ltda - Negaram provimento ao agravo retido; b) deram provimento ao recurso de Benjamin Jafet Neto; c) deram provimento parcial ao apelo da Municipalidade de Hortolândia e d) negaram provimento aos recursos de Usiterra - Imóveis e Construções Ltda. e da Municipalidade de Sumaré. V.U. - Advogado: Jose Carlos Pedroni (OAB: 62265/SP) - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Vernice Keico Asahara (OAB: 93449/SP) - Advogado: Antonio Molina Junior (OAB: 33413/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Hiroshi Ono (OAB: 142604/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º