Página 1833 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2021

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1833 1016932-86.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Shelter Midia Publicações Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 81829/PR) - Advogada: Luana Alves Bezerra (OAB: 419772/SP) - Advogado: Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) 1024221-06.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Ivone Aparecida Qualho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rodrigo Monteiro Pessoa - Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP) (Procurador) (Fls: 248) - Soc. Advogados: Nogueira e Borges Sociedade de Advogados (OAB: 23143/SP) - Advogada: Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP) - Advogado: Jarbas Coimbra Borges (OAB: 388510/SP) - Advogado: Rodrigo Monteiro Pessoa (OAB: 14906/ PB) (Fls: 275) 1027709-81.2018.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Ricardo da Paz Ferreira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Embargdo: Sérgio Paulo da Silva Assis - Embargos de declaração acolhidos, somente para sanar vício material, sem efeitos modificativos, por V.U. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Advogado: Jairo Salvador de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 258380/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes Seixas (OAB: 248005/SP) - Advogado: Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Advogado: Leonardo Warmling Candido da Silva (OAB: 423161/SP) (Procurador) (Fls: 554) 1028042-82.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Oswaldo Luiz Palu - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Apdo/Apte: Ramatiz Marcondes Arantes - Adiado. Após voto do relator, dando parcial provimento ao recurso da SPPREV e negando provimento ao recurso do autor, pediu vista o 2º juiz. Sustentou oralmente o Dr. Gabriel dos Santos Lenha Verde - Advogada: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) (Fls: 68) - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador) (Fls: 156) - Advogado: Marcelo Adaime Duarte (OAB: 62293/RS) - Advogado: Gabriel dos Santos Lenha Verde (OAB: 407236/SP) (Fls: 179) 1032257-04.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE CAMPINAS - SINPOL e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Guilherme de Almeida Ribeiro Jacob (OAB: 153641/SP) (Fls: 60) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) 1034939-39.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Décio Notarangeli Apelante: Augusto Cesar Mendes Gonçalves - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Gihad Menezes (OAB: 300608/SP) - Advogado: Caio Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) 1035523-95.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Angelita Raphaela Ferrari de [Conteúdo removido mediante solicitação] e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Dailson Soares de Rezende - Advogado: Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador) - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Dailson Soares de Rezende (OAB: 314481/SP) 1037564-19.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Setcorp 163 Urbanizadora Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Deram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. William Silva de Almeida Pupo - Advogado: Jose Roberto [Conteúdo removido mediante solicitação] Polotto (OAB: 118672/SP) (Fls: 19) - Advogado: Eduardo Silva Madlum (OAB: 296059/SP) - Advogado: William Silva de Almeida Pupo (OAB: 322927/SP) (Fls: 333) - Advogado: Roger de Marqui Rodolpho (OAB: 231478/SP) (Procurador) 1043385-89.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Estok Comercio e Representações S/A e outros - Reexame necessário e recurso fazendário providos em parte, por V.U. - Advogada: Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB: 39006/SP) 1046498-86.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Apelante: Marcos Antonio Cirillo Freitas - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos Geraldo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos Geraldes (OAB: 258616/SP) (Fls: 38) Advogada: Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) (Procurador) 1046718-49.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Embargte: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo Artesp - Embargdo: Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A Intervias - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador) - Advogada: Marina Hermeto Correa (OAB: 403618/SP) - Advogado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º