Página 560 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2015

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 560 503 - 10º andar Nº 0152856-91.2010.8.26.0100/50004 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Euclydes Genga - Embargdo: Condomínio Edifício Charrier - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joao Marques da Cunha (OAB: 44787/SP) - Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) - Mônica Simigaglia (OAB: 159227/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 9181315-90.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fenomenal Corpus Textil Ltda - Embargdo: Paola Rodrigues dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Angelo Bueno Paschoini (OAB: 246618/SP) - Marcelo Gaido Ferreira (OAB: 208418/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 9199724-17.2009.8.26.0000 (994.09.286064-3) - Processo Físico - Apelação - Bauru - Apelante: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Apelante: Lourdes Aparecida Leardini - Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S A Telesp - Apelado: Lourdes Aparecida Leardini Apelado: Atlantico Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Lourdes Aparecida Leardini. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Anali Penteado Buratin (OAB: 256765/SP) - Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0000896-89.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Kaiapó Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelante: Kamayurá Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pimenta da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268A/SP) - Daniela Grassi Quartucci (OAB: 162579/SP) - Rivaldo Simões Pimenta (OAB: 209676/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0001182-14.2013.8.26.0439/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - [Conteúdo removido mediante solicitação] Barreto - Embargte: Stéfani Nogueira Engenharia Ltda - Embargte: San Marino Empreendimentos e Participações Ltda - Embargdo: Leonnardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Assis (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB: 80833/SP) Nidia Maria de Oliveira (OAB: 187988/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0002549-02.2013.8.26.0010/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Schahin Cury Engenharia e Comércio Ltda Embargdo: Maria de Lourdes Alves Rodrigues - Ante todo o exposto:1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da fraude à execução, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto ao mais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Carlos Demetrio Francisco (OAB: 58701/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0005865-97.2011.8.26.0008/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Erci Mary Dias (Por si e) (Representando Menor(es)) - Embargte: Gabriel Dias Carvalho de Sousa (Menor(es) representado(s)) - Embargte: Carolina Dias Carvalho de Sousa (Menor(es) representado(s)) - Embargdo: Francisco Martinho Carvalho de Sousa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP) - Wagner Peres Santiago (OAB: 217290/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0009185-73.2011.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Gil Finguermann - Embargdo: Wilson Massami Nagamatsu - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Gil Finguermann (OAB: 109177/SP) - Eliana Abreu (OAB: 214040/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0009185-73.2011.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luiz Gil Finguermann - Embargdo: Wilson Massami Nagamatsu - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, nos termos do artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Luiz Gil Finguermann (OAB: 109177/SP) - Eliana Abreu (OAB: 214040/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0018038-08.2010.8.26.0003/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. C. D. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. D. dos S. - Embargdo: I. D. dos S. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por Rogério Dias dos Santos e outra. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renata Lawant (OAB: 221097/SP) (Defensor Público) - Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor Público) - Sylvio Moraes de Almeida (OAB: 8316/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0018038-08.2010.8.26.0003/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. C. D. (Justiça Gratuita) - Embargdo: P. D. dos S. - Embargdo: I. D. dos S. - Assim, acolho os presentes embargos e passo, em separado, ao novo juízo de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º