Página 98 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1690 98 Público do Estado de São Paulo; 2111577-61.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0000553-19.2014.8.26.0079; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Maria Murcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 84279/SP); Agravado: Metafil Ind.com.perfilados Ltda Epp; Agravada: MARIANGELA NUNES MACEDO; 2111583-68.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0046332-17.2010.8.26.0053; Assunto: Ingresso e Concurso; Impetrante: WILLIAM RODOLFO; Advogado: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB: 230257/SP); Impetrado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo; 2111585-38.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0027027-96.2000.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ariovaldo Lopes (E outros(as)); Agravante: Adelia Ferreira; Agravante: Albertina Ghezini Barbosa; Agravante: Amelia Maria da Silva Clara; Agravante: Ana Maria de Oliveira Pinheiro; Agravante: Augusto Frederico Antunes; Agravante: Benedita Jose de Paula (Por curador); Agravante: Cecília Barone; Agravante: Cesario Antônio Duarte; Agravante: Davi Vicente da Silva; Agravante: Eliana Lebbolo Polettini; Agravante: Eliana Santucci Chehin; Agravante: Enide Aparecida Angelini de Sousa; Agravante: Francisco Carlos Gomes Inocencio; Agravante: Geni [Conteúdo removido mediante solicitação] [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Horacio Mattos da Silva Neto; Agravante: Italia Di Legge Sommer; Agravante: João Alberto Nery de Oliveira; Agravante: Jose de Moraes Santos; Agravante: Lilian de [Conteúdo removido mediante solicitação] Pucci; Agravante: Marcel Webster Costa Cruz; Agravante: Marcos Martins Romero; Agravante: Maria Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria Aparecida Tobias Lopes; Agravante: Maria Cristina Barone; Agravante: Maria de Lourdes Assenção [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Maria do Carmo Paraíso Vieira; Agravante: Maria Regina Cazzaniga Maciel; Agravante: Maria Regina Nagashima; Agravante: Maria Romana de Abreu; Agravante: Marisa Neusa Pavão; Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]RAGOSO; Agravante: Marlene Marques do Nascimento; Agravante: Marli de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravante: Mary Lúcia Francisco; Agravante: Mary Mori Hiraoka; Agravante: Mildred Vieira de Vasconcelos; Agravante: Nanci Pessano; Agravante: Normando [Conteúdo removido mediante solicitação] de Jesus; Agravante: Onofre Antonio Vianna; Agravante: Osvaldo Pinto Nabarro; Agravante: Paulo Jose Martins; Agravante: Rosana de Fatima Marino; Agravante: Silvia Faria; Agravante: Sônia Maria dos Santos; Agravante: Sonia Regina da Silva; Agravante: Suzana Maria Ferreira de Nichile; Agravante: Thereza Lopes Martinez Gomes; Agravante: Therezinha Baialuna Carvalho; Agravante: Wilma Clara Otranto Chagas; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP); 2111588-90.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1023744-57.2014.8.26.0053; Assunto: Exoneração; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Agravado: ESMAEL TELES DE PROENÇA; Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP); 2111593-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1014373-49.2014.8.26.0577; Assunto: Pensão; Agravante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves Ruas (OAB: 344687/SP); Advogado: Luiz Carlos Teixeira (OAB: 118808/SP); Agravada: Andréia Jesus da Silva; Advogado: Erisvaldo Roberto Barbosa dos Santos (OAB: 309782/SP); 2111596-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1021066-69.2014.8.26.0053; Assunto: Adicional de Periculosidade; Agravante: CLAUDEMIR RODRIGUES DA SILVA; Agravante: CLAUDINEI SILVERIO; Agravante: EDINEI MARCIO MANTOVANI; Agravante: EDISON LUIZ APARECIDO LEME; Agravante: ELIETE DA SILVA ANDRADE CAMARGO; Agravante: ILSON JOSE ANDRADE; Agravante: LUIZ CARLOS NAPOLITANO; Agravante: MARCOS ANTONIO SANCHES; Agravante: MARIA DO SOCORRO BEZERRA; Agravante: VALDINEI SBAIZ; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2111604-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026095-03.2014.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: BREDA TRANSPORTES E SERVIÇOS S.A; Advogado: Iagui Antonio Bernardes Bastos (OAB: 138071/SP); Agravado: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO; 2111608-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1000165-80.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação de Imóvel Urbano; Agravante: GHIMEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; Advogado: Paulo Rodrigo Cury (OAB: 126773/ SP); Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Agravado: MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO; Advogado: Jose Gabriel Nascimento (OAB: 118469/SP); Advogado: Dennys Aron Tavora Arantes (OAB: 109468/SP); 2111616-58.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026265-72.2014.8.26.0053; Assunto: Concessão; Agravante: MÁRCIA CRISTINA RODRIGUES; Agravante: JULIA HELENA RODRIGUES DE CASTRO (Representado(a) por sua Mãe) Marcia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º