Página 786 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 786 242123/SP) - Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP) - Rita de Cassia Paulino (OAB: 117260/SP) - sala 502 Nº 0255570-07.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Atibaia - Embargante: Departamento de Estradas de Rodagem - Der - Embargado: João Batista Franco (E outros(as)) - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Henrique Martini Monteiro (OAB: 249187/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP) - Fabio Lousada Gouvea (OAB: 142662/SP) - sala 502 Nº 0257478-02.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Taiama Águas Minerais Ltda (E outros(as)) - Agravante: José Eduardo Violin - Agravante: Ivan Violin - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - sala 502 Nº 0258284-71.2010.8.26.0000 (990.10.258284-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Egle Rosane Soares Flores - Apelado: Prefeitura do Município de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcio Odilon Bittencourt (OAB: 290974/SP) Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) - sala 502 Nº 0260708-52.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Poá - Embargante: Adis Industria e Comercio Ltda Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Tania Aparecida Pecanha Silvestre (OAB: 151730/SP) Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - sala 502 Nº 0261726-45.2010.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Giani Bertolaccini Guazzelli Cardoso (Justiça Gratuita) - VISTA AO (A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador) - Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP) - Claudio Tortamano (OAB: 204257/SP) - sala 502 Nº 0263191-26.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargante: Reis Comercio e Industria Metalurgica Ltda - Embargado: Delegado Regional Tributario de Guarulhos - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) - sala 502 Nº 0263627-82.2009.8.26.0000 (994.09.263627-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Benedito Antonio da Cruz - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - sala 502 Nº 0264592-60.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Carlos Valdrighi (E outros(as)) - Embargado: Adelia Regina Vidali - Embargado: Aparecida Pollegatto Martins - Embargado: Asmar William Cury Ferreira - Embargado: Aurora Penha Vianna - Embargado: Catharina Marcondes Alves de Brito - Embargado: Clara Carolina Martineli - Embargado: Dirce Laurindo Santana - Embargado: Donato [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargado: Edwaldo Roque Bianchini - Embargado: Flavio Antonio Catanese - Embargado: Celia Leda Delbem - Embargado: Iara Montefeltro Fraga - Embargado: Jaelan Almeida de Melo - Embargado: Leontina Pinheiro - Embargado: Maria Amalia Rema Alves Camargo - Embargado: Maria Celia Caetano Paiva - Embargado: Maria Ligia de Moura Carvalho - Embargado: Marli Cardoo Ferreira - Embargado: Marlilande de Britto Catanese - Embargado: Noraci Paz Landim Migliorança - Embargado: Orlando Monteiro Gonçalves - Embargado: Regina Celia Mobarah - Embargado: Suely Isabel Sanches - Embargado: Vera Maria Ramos Hyppolito - Embargado: Antonio Rodrigues Teixeira Filho - Embargado: Simao Cury - Embargado: Therezinha de Jesus Alfana - Embargado: Antonio Vaz Dias - Embargado: Vera Maria Belineli - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Nilton Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233266/SP) - sala 502 Nº 0264599-52.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargante: Serviço Social da Industria Sesi (E outros(as)) - Embargante: Techner Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Techner Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embargado: Serviço Social da Industria Sesi - VISTA AO EMBARGANTE E EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) - Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) Daniela Costa Zanotta (OAB: 167400/SP) - Paula Nicoletti Carvalho (OAB: 208008/SP) - Alessandro [Conteúdo removido mediante solicitação] de Araujo (OAB: 257570/SP) - sala 502 Nº 0265370-59.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Valfilm Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) AGRAVADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Mauricio de Carvalho Silveira Bueno (OAB: 196729/SP) Paulo Cesar Butti Cardoso (OAB: 296885/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - sala 502 Nº 0266096-04.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Hernani de Almeida Junior (E outros(as)) - Embargado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - VISTA AO(A) EMBARGADO (A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Alberto Barbour Junior (OAB: 68924/SP) - sala 502 Nº 0266571-57.2009.8.26.0000 (994.09.266571-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Elza Aparecida Gonçalves de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º