Página 754 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 754 Nº 0006497-22.2010.8.26.0053 (990.10.549139-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jaime Lourenço da Silva (Justiça Gratuita) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - sala 502 Nº 0006637-22.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anna Maria Correa Porto e outros - VISTA AO (A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - sala 502 Nº 0006660-90.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Graziela Rodrigues Grecco - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Joao Luiz Barreto Passos (OAB: 287865/SP) - Pedro Rogerio Ignacio de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 127160/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - sala 502 Nº 0006738-89.2009.8.26.0292/50000 - Embargos de Declaração - Jacareí - Embargante: Dsi Drogaria Ltda (Atual Denominação) e outro - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Patricia Rodrigues Negrão (OAB: 223161/SP) - Tatiane Miranda (OAB: 230574/SP) - Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - sala 502 Nº 0006859-08.2010.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Ana Claudia Medeiros Tupinamba (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Leonardo Franco Barbosa Rodrigues Alves (OAB: 256153/SP) - Cristiane de Abreu Bergmann (OAB: 259391/SP) (Procurador) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - sala 502 Nº 0006964-44.2010.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Prefeito Municipal de Taquaral - Apelado: Germinia Cassia [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - VISTA À(O) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP) (Procurador) Sandra Maria Goncalves (OAB: 116204/SP) - sala 502 Nº 0007046-32.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Roberto Colucci - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - VISTA AO (A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - ISA NUNES UMBURANAS (OAB: 53199/SP) - sala 502 Nº 0007227-46.2009.8.26.0642 - Apelação - Ubatuba - Apelante: Maria de Lourdes Sousa Peduto - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - VISTA AO (A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Giovanni Peduto Júnior (OAB: 180515/SP) - Antonio Gomes Filho (OAB: 59840/SP) (Procurador) - Giovanni Peduto Júnior (OAB: 180515/SP) - sala 502 Nº 0007409-75.2010.8.26.0196 (990.10.494189-0) - Apelação - Franca - Apelante: Prefeitura Municipal de Franca Apelado: Leonice Vendrera Ferreira - VISTA AO (A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Ronaldo Xisto de Padua Aylon (OAB: 233804/SP) - Eliezer Weber de Paula [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 193871/SP) - sala 502 Nº 0007569-74.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Augusto Ferreira (Assistência Judiciária) - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sofia Hatsu Stefani (OAB: 69372/SP) - Neide Carneiro da Rocha Proença (OAB: 265154/SP) - sala 502 Nº 0007618-93.2008.8.26.0073/50000 - Embargos de Declaração - Avaré - Embargante: Jose Eduardo Alves - Embargado: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior (OAB: 119663/SP) Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) - sala 502 Nº 0007728-50.2010.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Apelante: MARIA LUZIA ATENCIO BORIN - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(O) APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS. - Advs: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP) - Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - sala 502 Nº 0007865-66.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência Spprev - Embargado: Oswaldira Ferreira da Silva - VISTA AO (A) EMBARGADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103/SP) - Leydslayne Israel Lacerda (OAB: 301796/SP) - Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP) - sala 502 Nº 0007975-75.2008.8.26.0428 - Apelação - Campinas - Apelante: Empreendimentos Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda Apelado: Prefeitura Municipal de Paulínia - VISTA A(O) APELANTE/APELADO(A) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL NO PRAZO COMUM DE 30 DIAS. - Advs: Eduardo Cruvinel (OAB: 197059/SP) - Sandra Regina Soranzzo Motta (OAB: 113909/SP) - sala 502 Nº 0008337-78.2008.8.26.0363 (990.10.335747-7) - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeito Municipal de Mogi Mirim Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º