Página 405 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de July de 2009

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 405 DE SANTOS - DESPACHO DE FL. 79: VISTOS. OS ARGUMENTOS POSTOS NO AGRAVO E O EXAME DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS, DESAUTORIZA, POR ORA, A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DISPENSADAS AS INFORMACOES, REMETAM-SE OS AUTOS A MESA. PUBLIQUE-SE. SP, 02/07/09. (A) JOÃO ALBERTO PEZARINI, DES. RELATOR. - ADV(S): MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA E CUSTODIO AMARO ROGE - SALA: 306. TUPÃ AGRAVO DE INSTRUMENTO 932.501.5/6 - TUPÃ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTANCIA TURISTICA DE TUPA - AGDO(S): CLARICE APARECIDA DA SILVA - DESPACHO DE FL. 65: VISTOS. (...). SENDO ASSIM, PRESENTES O FUMUS BONI JURIS E O PERICULUM IN MORA, CONCEDE-SE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO: SUSTA-SE, ATE O JULGAMENTO DESTE, A EFICACIA DO DECISORIO A QUO. REMETAM-SE OS AUTOS A MESA, PARA IMEDIATO JULGAMENTO, DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, IV, DO CPC. SP, 26/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): OSMAR MASSARI E ALINE SARAIVA SEGATELLI SEIOLI - SALA: 306. 932.515.5/0 - TUPÃ - AGTE(S): PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA - AGDO(S): LUIZ CARDOSO E COMPANHIA DE HABITAÇAO POPULAR DE BAURU COHAB/BAURU - DESPACHO DE FL. 89: VISTOS. (...). SENDO ASSIM, PRESENTES FUMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA, DEFERE-SE O PEDIDO DE ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO: SUSTA-SE, ATE JULGAMENTO DESTE, A EFICACIA DO DECISORIO A QUO. PROCESSESE. INTIME-SE O AGRAVADO A RESPONDER, DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, IV, DO CPC. PUBLIQUE-SE. SP, 26/06/09. (A) GERALDO XAVIER, DES. RELATOR. - ADV(S): ALINE SARAIVA SEGATELLI SCIOLI E ANA IRIS LOBRAGATI E ANA PAULA [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA: 306. VARGEM GRANDE DO SUL AGRAVO DE INSTRUMENTO 899.555.5/2 - VARGEM GRANDE DO SUL - AGTE(S): JOSÉ DONIZETE DE MORAIS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL - DESPACHO DE FL. 32: VISTOS. (...). ASSIM, DEFIRO A ANTECIPACAO DA TUTELA PARA DETERMINAR O SOBRESTAMENTO DA COBRANCA DAS TAXAS DE SERVICOS PUBLICOS DE ILUMINACAO PUBLICA; LIMPEZA PUBLICA; COLETA DE LIXO E, CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS, ATE O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO.COMUNIQUE-SE AO JUÍZO A QUO.PUBLIQUE-SE. DISPENSADAS AS INFORMACOES A QUE ALUDE O ART. 527, IV, DO CPC, A CONTRAMINUTA. SP, 03/07/09. (A) MARINO NETO, DES. RELATOR. - ADV(S): FERNANDO MALDONADO MENOSSI E DANIELA PESSOA DE ALMEIDA MENOSSI - SALA: 306. Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 341 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 15 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 341 EM 14/07/2009 AMERICANA AGRAVO DE INSTRUMENTO 927.929.5/7 - AMERICANA - AGTE(S): BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ( OUTRO NOME: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - DESP. DE FLS.156: V. INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPONDER, NOS TERMOS DO ART. 527, V, DO CÓDIGO DE PROC. CIVIL... AS RAZÕES RECURSAIS NÃO SÃO APTAS A PERMITIR A CONCESSÃO DO EFEITO PRETENDIDO. NEGO-O, POIS. PROCESSE-SE, REQUISITANDOSE INFORMAÇÕES PERTINENTES A DECISÃO AGRAVADA E NÃO RELATORIO DO PROCESSO. SP 22/06/09. (A) ARTHUR DEL GUERCIO - RELATOR - ADV(S): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN E LUCIANA PINHANELLI RIBEIRO CAVASAN SALA:341. ARARAQUARA AGRAVO DE INSTRUMENTO 923.006.5/6 - ARARAQUARA - AGTE(S): MARINA APARECIDA MOREIRA POVAGA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GAVIAO PEIXOTO - DESP. DE FLS. 31: V. DEFIRO O PRETENDIDO EFEITO ATIVO... A CONTRAMINUTA. INT. SP 01/06/09. (A) RODRIGUES DE AGUIAR - RELATOR. - ADV(S): DANIEL DE LUCCA MEIRELES E ROSANA DE MELO FRANCO DA COSTA - SALA:341. BARIRI AGRAVO DE INSTRUMENTO 923.885.5/6 - BARIRI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI - AGDO(S): OVIDIO FAQUETTI - DESP. DE FLS. 25: V. A CONTRAMINUTA. SP 10/06/09. (A) RODRIGUES DE AGUIAR - RELATOR - ADV(S): ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS E DEISE MONTANI LEONI ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:341. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º