Página 277 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de June de 2020

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 277 Serviços; Agravante: Perfil Tecnologia e Desenvolvimento Em Recurso; Advogada: Rute de Menezes Feresin (OAB: 228773/ SP); Advogado: Fernando Floriano (OAB: 305022/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: José Rubens Andrade Fonseca Rodrigues (OAB: 78796/SP); 2131009-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004627-95.2019.8.26.0191; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Sidnei Trindade dos Anjos; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; 2131035-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Consignação em Pagamento; Nº origem: 1010088-57.2019.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Agravado: Bonus Industria e Comercio de Confeccoes Ltda; Advogado: Daniel Folegatti Durães (OAB: 411322/SP); 2131038-09.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003537-52.2020.8.26.0077; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Odontolive Operadora de Planos Odontológicos Ltda; Advogado: Murilo Pompei Barbosa (OAB: 389719/SP); Advogado: João Paulo Batista Lima (OAB: 369500/SP); Advogado: Paulo Ferreira Lima (OAB: 197901/SP); Agravado: Município de Birigui; 2131039-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Liminar e de Sentença; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1000903-11.2020.8.26.0586; Assunto: Intervenção do Estado na Propriedade; Requerente: Município da Estancia Turistica de São Roque; Advogada: Renata Mariucci (OAB: 193930/SP); Requerido: MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE SÃO ROQUE; Interessado: Hospital São Francisco Eirelli; Advogada: Leia Lima de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 367717/SP); Advogado: Marcos Antonio Januário (OAB: 178900/SP); 2131051-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504276-33.2019.8.26.0099; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Nickel Alloys Comercio e Importação Ltda; Advogada: Barbara Fernandes Seguesi (OAB: 424907/SP); Advogada: Gisele Borghi Bühler de Lima (OAB: 173130/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); 2131060-67.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barra Bonita; Vara: Juizado Especial Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000176-86.2020.8.26.0063; Assunto: Empregado Público / Temporário; Agravante: Município da Estância Turística de Barra Bonita; Advogada: Isabele Marques de Freitas Morato (OAB: 308765/SP) (Procurador); Advogado: Rafael José Tessarro (OAB: 256257/SP) (Procurador); Agravado: Valdir Luiz Lopes; Advogado: Caio Cesar Oliveira (OAB: 292989/SP); 2131081-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004145-76.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante: Valmir [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP); Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) (Procurador); 2131092-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002260-41.2017.8.26.0071; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) (Procurador); Agravado: Naturale Alimentos Ltda; Advogado: Marcos Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 260465/SP); Advogado: Anderson Motizuki (OAB: 204761/SP); 2131117-85.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042324-61.2019.8.26.0506; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Mrv Prime Xl Inc Spe Ltda; Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP); Agravado: Município de Ribeirão Preto; 2131118-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506046-54.2019.8.26.0554; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio de Santo André; Advogado: Marcelo Pimentel Ramos (OAB: 140327/SP); Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP); Advogado: Ricardo Menegaz de Almeida (OAB: 123874/SP); Agravado: Eurobras Construções Metalicas Moduladas Ltda; Advogada: Iris Vania Santos Rosa (OAB: 115089/SP); Advogada: Mariane Targa de Moraes Tenorio (OAB: 344296/SP); Advogado: Gilberto Saad (OAB: 24956/SP); Advogado: João Marcelo Guerra Saad (OAB: 234665/SP); 2131122-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1028830-09.2014.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º