Página 594 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de June de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 594 Nº 0024282-85.2011.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Auto Posto Xixová Ltda - Embargdo: Antonio Ferreira Nadais - Embargdo: Alice de Almeida Tavares - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Silvia Sterman - Advs: Alberto Barduco (OAB: 78015/SP) - Daniel Nascimento Curi (OAB: 132040/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0065878-09.2013.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Invest Santos Negócios, Administração e Participação (Massa Falida) - Apelante: Valder Viana de Carvalho (Administrador Judicial) - Apelado: União - Fazenda Nacional - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) - Paulo Jose Leonesi Maluf (OAB: 257959/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB: 103160/SP) - Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB: 336038/SP) (Procurador) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0067512-55.2004.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Zwecker Empreendimentos Ltda - Embargdo: Casa Grande Hotel S/A - Embargdo: Lourival de Pieri - Embargdo: Tavares de Almeida Participações S/A - Embargdo: Manuel Rodrigues Tavares de Almeida Filho - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Otto Steiner Junior (OAB: 45316/SP) - Joao Paulo Marcondes (OAB: 78658/SP) - Mario Engler Pinto Junior (OAB: 61704/SP) - Juliana Valle Vernaschi (OAB: 183121/SP) - Lucy Helena Briani Calandra (OAB: 85900/SP) - Joao Carlos Pires (OAB: 64703/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0113403-63.2008.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Araúna Participações e Investimentos Ltda - Embargdo: Green Domus Desenvolvimento Sustentável Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: João Antonio Calegário Vieira (OAB: 25265/SC) - Luciano Juliano Blandy (OAB: 182503/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0126928-41.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sandra Taeko Amanuma - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]. - Ante o exposto, inadmito o recurso especial interposto por [Conteúdo removido mediante solicitação]. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Siqueira Cezar (OAB: 271285/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacheco E Silva Bacellar Neto (OAB: 154402/SP) - Andreas Sanden (OAB: 176116/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0126928-41.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sandra Taeko Amanuma - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação]. - Ante o exposto, inadmito o recurso especial interposto por SANDRA TAEKO AMANUMA. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ricardo Siqueira Cezar (OAB: 271285/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Pacheco E Silva Bacellar Neto (OAB: 154402/SP) - Andreas Sanden (OAB: 176116/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0157654-06.2007.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Administradora Jardim Acapulco Ltda - Embargdo: Marlene Atarian (Por curador) - Embargdo: Fernando Kafejian (Curador(a)) - Embargdo: Ohannes Kafejian - Ante todo o exposto: 1) nego seguimento ao recurso especial no tocante ao tema da cobrança de taxas de manutenção, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso especial quanto às demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Clovis de Gouvea Franco (OAB: 41354/ SP) - Gilberto Leme Menin (OAB: 187542/SP) - Luiz Carlos Ferraz de Carvalho (OAB: 7792/SP) - Carolina de Paiva Jorge Rosa (OAB: 266670/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0199129-69.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - Bauru - Agvte/Agvdo: Caixa Econômica Federal Cef - Agravado: Sul América Companhia Nacional de Seguros S A - Agvdo/Agravant: Elisabete de Castro - Agvdo/ Agravant: Irineu do Nascimento - Agvdo/Agravant: Adriano Escoura Fantim - Agvdo/Agravant: Sidimar Aguiar - Agvdo/Agravant: Ana Cristina Ferreira Caldeira - Agvdo/Agravant: Amélia Gomes de Almeida de La Qintana - Agvdo/Agravant: Inês Rodrigues de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agvdo/Agravant: Elza de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva - Agvdo/Agravant: Narciso Ayala - Agvdo/Agravant: Roseli de Fátima Clementino Guimarães - Agvdo/Agravant: Nilberto Cássio Ribeiro - Agvdo/Agravant: Denise Aparecida Thomas - Agvdo/Agravant: Sônia Maria Viola - Agvdo/Agravant: Ismael Teixeira - Agvdo/Agravant: Luiz Roberto Napoleão - Agvdo/Agravant: Marco Antônio Dourador - Agvdo/Agravant: João Gonçalves - Agvdo/Agravant: Carlos Luciano Alves - Agvdo/Agravant: Fabiano da Silva Martins - Agvdo/Agravant: Maurício Rezende Alves - Agvdo/Agravant: Roseli Cândido Dias - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Jarbas Vinci Junior (OAB: 220113/SP) - Denise de Oliveira (OAB: 148205/SP) - Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/SP) - ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB: 2914/SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Francisco de Assis Zimmermann Filho (OAB: 4200/SC) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 9153034-27.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Embargdo: Isabel Machado - Embargdo: Jovelina Aparecida Nunes de Oliveira - Embargdo: Walter Pessoa - Embargdo: Debora Cristina Zanetti Grandoni - Embargdo: Maria Aparecida Lopes Nascimento - Embargdo: Durvalino Augusto - Embargdo: Nair Sanches da Silva - Embargdo: Maria de Lourdes Durval Heluani - Embargdo: Aparecida de Almeida de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargdo: Malvina Soares da Silva - Embargdo: Ana Lucia Pedro - Embargdo: Helio Aparecido Almeida Embargdo: Rubens Zanin - Embargdo: Elizabete Sandre Nascimento - Embargdo: Benedita Gonçalves Bernardo - Embargdo: Joaquim de Oliveira - Embargdo: Luiz Pedro Eburneo - Embargdo: Diogo Blanco Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ilza Regina Defilippi (OAB: 27215/ SP) - Nelson Luiz Nouvel Alessio (OAB: 61713/SP) - Ricardo Bianchini Mello (OAB: 240212/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 9153034-27.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros S A - Embargdo: Isabel Machado - Embargdo: Jovelina Aparecida Nunes de Oliveira - Embargdo: Walter Pessoa - Embargdo: Debora Cristina Zanetti Grandoni - Embargdo: Maria Aparecida Lopes Nascimento - Embargdo: Durvalino Augusto - Embargdo: Nair Sanches da Silva - Embargdo: Maria de Lourdes Durval Heluani - Embargdo: Aparecida de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º