Página 1903 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de May de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1903 FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 0236175-16.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Santander Brasil Arr. Merc. S/A - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestemse os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/ SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP) Processo 1000448-21.2017.8.26.0014 (apensado ao processo 0252924-45.2012.8.26.0014) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Santar Com de Generos Alimenticios Lt - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB 166020/SP) Processo 1027260-46.2018.8.26.0053 - Cautelar Fiscal - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - TIM CELULAR S/A ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), JOÃO AGRIPINO MAIA (OAB 294461/SP), VICTOR HUGO MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 329289/SP) Processo 1501785-22.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Gumaplastic Artefatos de Borracha Plásticos Ltda - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FLAVIO FERREIRA JUNIOR (OAB 350426/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 1502363-82.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Munir Abdallah Husim Oweis - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/ SP), FABIANA FERNANDES FABRICIO (OAB 214508/SP), APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708/SP) Processo 1504400-48.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Repuxação Sao Lucas Ltda Epp - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: JEFFERSON APARECIDO COSTA ZAPATER (OAB 147028/SP) Processo 1505916-40.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Unibanco - União de Bancos Brasileiros S/A - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP) Processo 1506072-91.2017.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins da Silva - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), GUILHERME LUIZ FRANCISCO (OAB 358920/SP) Processo 1506444-74.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sociedade Civil Hospital Presidente - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), DENIS ARANHA FERREIRA (OAB 200330/SP) Processo 1532961-87.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bonduelle do Brasil Produtos Alimenticio - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestemse os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: TERESA CRISTINA DE DEUS (OAB 119330/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP) Processo 1533699-41.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Banco Gmac Sa - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 1534819-22.2015.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nutriz Industria e Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestemse os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/ SP), CÁSSIA FERNANDA TEIXEIRA DIAS (OAB 197335/SP) Processo 1536368-04.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bazar e Papelaria Leblon Ltda Epp - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: LINDENBERG BRUZA (OAB 15646/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 1545957-20.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores ‘’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Francisco Felix Filho - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: MOISÉS DE SOUSA ARAUJO (OAB 217086/ SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP) Processo 8000762-81.2013.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rotagraf Ind. Gráfica Ltda. - Vistos. 1-Cumpra-se o V.acórdão. 2-Manifestem-se os interessados, no prazo de 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: FABIANY ALMEIDA CAROZZA (OAB 165084/SP), MARIA APARECIDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] SEGRETTI (OAB 118881/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANA MARIA BRUGIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0950/2019 Processo 0203696-04.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Pro Aco Industria Siderurgica Ltda Me - MASSA FALIDA - Revogo a decisão de fls retro. Não há notícia de extinção da ação falimentar. Sendo assim, aguarde-se pagamento do crédito penhorado, ou notícia de extinção da ação falimentar ou provocação de uma das partes. Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), CARLOS EDUARDO RAMOS PEREDA SILVEIRA (OAB 282785/SP) Processo 0220588-85.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Banco Santander Brasil Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista a prescrição noticiada pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º