Página 1326 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de May de 2014

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1326 0045471-94.2011.8.26.0053/50000 - Agravo - São Paulo - Relator: Des.: Ponte Neto - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Agvdo/Agravant: Ruth Gardin Dias (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Advogada: Janaína Régis da Fonseca (OAB: 298600/SP) (Fls: 75) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) (Fls: 21) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 21) - Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/ SP) (Fls: 21) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 21) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP) (Fls: 21) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) 0046809-69.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: 10º Tabelião de Notas da Capital - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogada: Carolina Carla Santa Maria (OAB: 240715/SP) - Advogado: Fernando Luiz da Gama Lobo D´eça (OAB: 66899/SP) - Advogada: Georgia Grimaldi de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bonfá (OAB: 108628/SP) 0047468-78.2012.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Geraldo Roberto Bocoli - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/SP) (Fls: 17) - Advogado: Cassiano Torres Gerosa Gomes (OAB: 172312/SP) (Fls: 17) 0048241-94.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl, Revisor: Desª.: Cristina Cotrofe - Apelante: Ulysses Telles Guariba Netto - Apelado: Fundaçao de Amparo A Pesquisa do Estado de Sao Paulo Fapesp - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Mariano (OAB: 116357/SP) - Advogada: Renata Dalben Mariano (OAB: 131385/SP) - Advogado: Thiago Vasconcellos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 243077/SP) (Fls: 18) 0048302-18.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti, Revisor: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Antonio Carlos Rocha (E outros(as)) - Apelante: Francisco Neoman Filho - Apelante: Luiz Moreira dos Santos Apelante: Marcos Antonio de Almeida - Apelante: Mercedes Cognetti - Apelante: Jorge Soares - Apelante: Paulo Arantes Apelante: José Lino Rapatoni - Apelante: Francisco Osvaldo Passarelli - Apelante: Jair Antonio Filho - Apelante: Romeu Espedito Garcia - Apelante: Bento Jose de Sant´ Ana - Apelante: João Lucas Martini - Apelante: Luiz Batista de Araújo - Apelante: Carlos Alberto Canova - Apelante: Moacir Manganaro - Apelante: Oswaldo Thomaz - Apelante: Valdomiro José de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Artur Né Saraiva - Apelante: Dimas José [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonio Candido da Silva - Apelante: Antonio Julio - Apelante: Adauto Silvestre Roberto - Apelante: Luiz Carlos de [Conteúdo removido mediante solicitação] Marcelino - Apelante: Agenor [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luiz Celso Arléo Apelante: Wagner Moreira - Apelante: Milton de Matos - Apelante: Eli Gomes - Apelante: Emilio Jacinto de Nardi - Apelado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) (Fls: 20) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) 0048747-02.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Maria Umeda e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Fabiana Buzzini Roberti (OAB: 210187/SP) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) Advogado: Fábio Vicente Vetritti Filho (OAB: 255898/SP) 0050046-84.2012.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Transbri Unica Transportes Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogada: Regina Marta Cereda Lima (OAB: 112018/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Carlos Alberto Marini (OAB: 106474/SP) (Fls: 21) 0050882-83.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: [Conteúdo removido mediante solicitação] Egidio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha (Espólio) - Mantiveram o v. acórdão. V. U. - Advogado: Caio Augusto Limongi Gasparini (OAB: 173593/SP) - Advogado: George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) Advogado: Paulo Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 124286/SP) - Advogado: Vicente [Conteúdo removido mediante solicitação] Paolillo (OAB: 13612/SP) 0052442-03.2001.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Gildeth Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Iuvanir Gangeme (OAB: 45885/SP) (Fls: 189) - Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP) (Procurador) (Fls: 342) 0057139-28.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Carlos Darbem (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fagner Vilas Boas [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285202/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) (Fls: 28) 0062677-23.2011.8.26.0506 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Guarda Civil Municipal de Ribeirao Preto - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirao Preto 07:47 - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E ACOLHERAM. EM PARTE, O REEXAME NECESSÁRIO. V. U. - Advogada: Rudilea Gonçalves Couteiro (OAB: 230564/SP) (Fls: 402) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls: 11) 0065023-44.2010.8.26.0000 (990.10.065023-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Ribeiro, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: R. do C. P. - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Cunha Campos (OAB: 127151/SP) - Advogada: Luciana Jordão da Motta Armiliato de Carvalho (OAB: 256498/SP) 0100011-97.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Carlos Garcia, Revisor: Des.: Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Maria Eduarda Diniz Batista (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º