Página 1201 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de May de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1201 embargos. V. U. - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/ SP) - Advogado: Luiz Guilherme da Cunha Mello (OAB: 291265/SP) 0019875-59.2011.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: José Antonio Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado: Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - Advogada: Maria do Carmo de S Nogueira Sassaroli (OAB: 35789/SP) (Fls: 6) - Advogado: Mário Augusto Viviani Júnior (OAB: 185327/SP) 0019963-51.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Maria Antonia Gonçalves (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) (Fls: 10) - Advogado: Vilton Luis da Silva Barboza (OAB: 129515/SP) 0020096-03.2012.8.26.0071 - Apelação / Reexame Necessário - Bauru - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maria de Fatima de Sousa Urias - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Carlos Alberto dos Rios (OAB: 47469/SP) 0020315-98.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Gold Informática Bauru Ltda - Embargdo: Edson Marcio de Toledo Mesquita - Embargdo: Marcia Aparecida Vicentin - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Reginaldo de Mattos (OAB: 93172/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) 0020999-23.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/ SP) - Advogado: Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/SP) 0020999-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Advogado: Guilherme Matos Cardoso (OAB: 249787/SP) 0021248-13.2009.8.26.0000 (994.09.021248-2) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Castilho Barbosa, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ppd do Brasil Suporte A Pesquisa Clinica Ltda - Deram provimento em parte ao recurso , declarará voto o revisor, como vencedor. - Advogado: Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/ SP) - Advogado: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/ SP) - Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP) (Fls: 1450) - Advogado: Antonio Luiz Gonçalves Azevedo Lage (OAB: 157108/SP) (Fls: 1450) 0021648-62.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar - Apelado: Elza de Melo Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) (Procurador) - Advogado: Wilson Rodrigues (OAB: 174693/ SP) - Advogada: Taise Cristiane Rodrigues (OAB: 261816/SP) 0021966-68.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Danilo Panizza - Agravante: Sergio Passarini e outros - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) - Advogada: Marilene Vinci (OAB: 26475/SP) - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/ SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Viveiros [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 65960/SP) - Advogado: Cristiano de Arruda Barbirato (OAB: 202307/SP) Advogada: Daniele Chamma Candido (OAB: 225650/SP) 0021969-23.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Agravante: Sódrogas Distribuidora de Medicamentos e Materiais Médico Hospitalares Ltda. - Agravado: Prefeito Municipal de Jundiaí Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Barcelos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 132668/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbosa [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 317583/SP) 0021978-54.2012.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Jussara Machado Alves (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 11) - Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 11) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 10) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 10) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 10) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/ SP) (Fls: 10) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) (Fls: 59) 0022080-13.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Vicente de Abreu Amadei - Apelante: Raimundo Cordeiro de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Francisco de Assis Vaz da Silva (OAB: 304161/SP) (Fls: 13) - Advogado: Flavio Barbarulo Borgheresi (OAB: 203037/SP) (Procurador) 0022273-28.2011.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Embargte: Agnez Thereza da Silva Boareto e Outros e outros - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Spprev- São Paulo Previdencia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) (Fls: 20) Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 20) - Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º