Página 1190 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1190 Almeida (OAB: 216156/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1034888-28.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelada: Anna Salvetti Teixeira - Apelada: Candida Lourdes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Milanesi - Apelada: Irma Destefani Aleixo - Apelada: Irma Fegadoli dos Santos - Apelado: Jonas Rodrigues - Apelado: José Egídio Caricati - Apelada: Elza Maria Bernardini Caricati - Apelada: Maria Helena Alves - Apelada: Servula Alves Machado - Apelada: Marilene Josefina Rossit Bettini - Apelada: Mary Ely Possatti Vianna - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1036946-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Vanir Menezes da Silva - Apelado: Adayr dos Santos e Silva - Apelado: Alberto Francisco Faleiros - Apelada: Elizabeth Porto da Rocha Beltrame - Apelado: Luiz Geraldo Iunes Elias - Apelada: Marinalva Gonçalves de Castro Leite - Apelada: Tereza Donzeli Goulart - Apelado: Elio Cremonezi - Apelado: Aristoteles [Conteúdo removido mediante solicitação] da Luz - Apelado: Gerson Ferreira - Apelado: João Luiz Marin - Apelado: Jose Carlos Proença de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sebastião Benedito Pinheiro - Apelado: Wanderler Candido Sotero - Apelado: Nelson José Malgueiro - Apelada: Therezinha Porto Miglino - Apelada: Annunciação Ferreira - Apelada: Concieção Aparecida da Silva - Apelada: Maria Lucia Giannini - Apelada: Nivail de Castro Wojticki - Apelado: Geraldo Alves da Silva - Apelada: Jandyra Soares Faria Prado - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Leonardo Martinelli - Apelado: Ariosto Simão - Apelada: Zelia Maria Ferreira Lansac Pinto - Apelado: Hatsue Moribe Decicco - Apelada: Terezinha Rocha Aguiar - Apelado: Miieko Kise - Apelado: Walter de Melo Lopes - Apelada: Claudio Lotufo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/ SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1036946-67.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Vanir Menezes da Silva - Apelado: Adayr dos Santos e Silva - Apelado: Alberto Francisco Faleiros - Apelada: Elizabeth Porto da Rocha Beltrame - Apelado: Luiz Geraldo Iunes Elias - Apelada: Marinalva Gonçalves de Castro Leite - Apelada: Tereza Donzeli Goulart - Apelado: Elio Cremonezi - Apelado: Aristoteles [Conteúdo removido mediante solicitação] da Luz - Apelado: Gerson Ferreira - Apelado: João Luiz Marin - Apelado: Jose Carlos Proença de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sebastião Benedito Pinheiro - Apelado: Wanderler Candido Sotero - Apelado: Nelson José Malgueiro - Apelada: Therezinha Porto Miglino - Apelada: Annunciação Ferreira - Apelada: Concieção Aparecida da Silva - Apelada: Maria Lucia Giannini - Apelada: Nivail de Castro Wojticki - Apelado: Geraldo Alves da Silva - Apelada: Jandyra Soares Faria Prado - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Leonardo Martinelli - Apelado: Ariosto Simão - Apelada: Zelia Maria Ferreira Lansac Pinto - Apelado: Hatsue Moribe Decicco - Apelada: Terezinha Rocha Aguiar - Apelado: Miieko Kise - Apelado: Walter de Melo Lopes - Apelada: Claudio Lotufo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/ SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1041207-12.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARILENE DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelante: RAQUEL MARA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 13 de abril de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1051055-86.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apda/Apte: Maria Isabel Conceição Caetano - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juízo Ex Officio - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º