Página 107 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 107 Costa Pedroso Oliveira (OAB: 302888/SP) (Procurador); 2069935-69.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502173-71.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Agravado: Emerson Ferreira Racoes - Me; 2069939-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502183-18.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: J. dos S. F. Cezar - Me; Agravado: Leonardo Lourenzoni - Me; 2069943-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502193-62.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Leonardo Lourenzoni - Me; 3001073-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001081-28.2018.8.26.0004; Assunto: Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); Agravado: Adriana da Silva Navarro; Advogada: Miriã da Silva Costa Ferreira (OAB: 325535/SP); Interessado: Diretoria de Ensino da Região Norte 1; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP); 2069947-83.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502221-30.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Monica Maria de Lorena - Me; 2069948-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502231-74.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Roberto Ferreira Dei Agnoli - Me; 2069952-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502233-44.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP); Agravado: Fatima Ataulo Nunes; 2069963-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002449-94.2018.8.26.0320; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Limeira; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP); Agravado: José [Conteúdo removido mediante solicitação] Buzolin de Castro; Advogada: Lucia Helena Gabriel Fernandes Barros (OAB: 233183/SP); 2069984-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0200895-18.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: ASLAN COMÉRCIO DE ARMARINHOS LTDA.; Advogada: Carolina Svizzero Alves (OAB: 209472/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP); 2069986-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0114717-56.2006.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); Agravado: Lais Elena Pastore; Advogada: Aline Krahenbühl Soares (OAB: 309418/SP); Agravado: Clementina Grisi (Falecido); Agravado: Elvo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Agravado: Roberta Sangiacomo; Agravado: Rafael Sangiacomo; Agravado: Ronaldo Sangiacomo; Agravado: Elza Secaf de [Conteúdo removido mediante solicitação]; Agravado: Floripes Apparecida Ramos Spinola; Agravado: Mônica Ramos Spinola; Agravado: Juliao Caballero; Agravado: Lucilia Frainer de Almeida; Agravado: Maria Cecília Pontin Barbosa; Agravada: Maria Ignez Gonçalves Cruz; Agravado: Marina Alves da Silva; Agravado: Mylza Alves da Silva; Agravado: Mario Paschoalini (Falecido); Agravado: Myriam Fortis Silveira; Agravado: Nancy de Lima Costa (Falecido); Agravado: Rosa Maria de Lima Costa; Agravado: Olindo Cavariani; Agravado: MARCELLO DA SILVEIRA PASCHOALINI; Agravado: Agostinho Antonio de Lima Costa; Agravado: Marcos Grizzi Roggeri; Interessado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP); 2069987-65.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1512289-78.2016.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Campinas; Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP); Agravado: Maruca Comercio e Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º