Página 104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2018

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 104 de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1009770-11.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Aira Cristina Rachid [Conteúdo removido mediante solicitação] de Lima (OAB: 118351/SP); Agravado: PBKIDS BRINQUEDOS LTDA e outro; Advogada: Adriana Teresa Catharina de Alencar Passaro (OAB: 155121/SP); Advogada: Ana Flávia Carneiro da Cunha E Silva (OAB: 368055/SP); 2069688-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501918-16.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: João Manuel Pestana - Me; 2069700-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501914-76.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: T. A. Abrahão Loja de 1 Real Ltda; 2069721-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501894-85.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Ed Ferreira - Tapeçaria - Me; 2069728-70.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501086-73.2005.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Jacareí; Advogado: David [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP); Agravado: Roberto Leite; 2069734-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501908-69.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravada: Flavia Aparecida dos Santos; 2069758-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501882-06.2017.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/ SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); 2069766-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501887-28.2017.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.santa; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/SP); Advogado: Marcello de Camargo Teixeira Panella (OAB: 143671/SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); 2069769-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501898-25.2018.8.26.0266; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Agravado: Contnew Serviços de Escritório Ltda Me; 2069770-22.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: Anexo Das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501891-65.2017.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/ SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); 2069774-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: Anexo Das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501899-42.2017.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/ SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); 2069777-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jandira; Vara: Anexo Das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501976-51.2017.8.26.0299; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Santa Thereza Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Maria Isabel de Araujo Sobral (OAB: 262265/ SP); Agravado: Municipio de Jandira; Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP); 2069781-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º