Página 488 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 488 da Cunha Pinto [Conteúdo removido mediante solicitação] - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Certifico e dou fé que a parte autora deverá comparecer em cartório, através de sua procuradora, para retirada dos mandados de levantamentos expedidos. Deverá ainda se manifestar sobre a satisfação do débito, no prazo de 10 dias, presumindo-se no silêncio. Nada Mais. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP), ANGELO MARIA LOPES (OAB 20284/SP) Processo 0012342-89.2013.8.26.0292 (029.22.0130.012342) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Miguel Marzola Serafini - Hospital Alvorada Sc Ltda - Defiro a produção de prova pericial. Oficie-se ao IMESC para realização da perícia, considerando a gratuidade de justiça. As partes deverão apresentar quesitos e assistente técnico no prazo legal. Após a realização da perícia deverá ser avaliada a necessidade de prova oral. Intime-se. - ADV: ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), ROSELENE APARECIDA MUNIZ ARAUJO (OAB 238303/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP) Processo 0012507-15.2008.8.26.0292 (292.01.2008.012507) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Christyan Daniel de Faria Lemes - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Certifico e dou fé que a parte autora, através de sua procuradora, deverá comparecer em cartório para retirada dos mandados de levantamento expedidos. Deverá ainda se manifestar quanto a satisfação do débito, no prazo de 10 dias, presumindo-se no silêncio. Nada Mais. - ADV: EDILAINE GARCIA DE LIMA (OAB 221176/SP) Processo 0012634-79.2010.8.26.0292 (292.01.2010.012634) - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 562.01.014875-1/2001 - 5ª. Vara Cível) - Família Paulista Crédito Imobiliário Sa - Jorge Ramos Nogueira - - Ivani Aparecida Chaves Nogueira - A Exequente deverá recolher a diligência do oficial de justiça, para expedição do mandado de imissão na posse. - ADV: LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR (OAB 25851/SP), LUIZ ALBERTO THOMAZ DE ALMEIDA (OAB 58831/SP) Processo 0012770-08.2012.8.26.0292 (292.01.2012.012770) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Maria Aparecida Bicudo - - Gustavo Rost Machado - Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares de Jacareí - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 228/231, que negou seguimento à apelação da parte autora e manteve a sentença de improcedência. Autos ao arquivo. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Int. - ADV: PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE JOSÉ DA SILVA (OAB 220370/SP), PAMELLA DE AMORIM JORDÃO (OAB 308185/SP), FATIMA ELOISA TAINO (OAB 73740/ SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP) Processo 0012997-95.2012.8.26.0292 (292.01.2012.012997) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Trend Transportes Ltda Epp - - Adevaldo Oliveira - Hsbc Brasil Sa - Vistos. Recebo o recurso da parte autora (fls.217/224), por estar tempestivo, em ambos os efeitos, exceto tutela antecipada deferida parcialmente (fls. 43) que recebo apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, cumpridas as formalidades, subam os autos à E. Superior Instância. Int. - ADV: ISI RENATA MACHADO SALDÃO DUANETTO (OAB 293820/SP), FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0013740-18.2006.8.26.0292 (292.01.2006.013740) - Procedimento Ordinário - Osvaldo Ramos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistos. 1. Cumpra-se o julgado. 2. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 dias, apresentar conta de liquidação, em sede de execução (art. 730 do CPC ou, se o caso, art. 128 da Lei 8.213/91), e se manifestar nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º, da CF. Apresentada a conta, intime-se a parte exeqüente para dizer se concorda ou não com os valores apurados pelo INSS, devendo, em caso de discordância, desde logo apresentar cálculo com os valores que entende corretos. Em havendo concordância da parte exequente, expeça-se o necessário (Precatório ou RPV), ficando desde logo homologado o cálculo apresentado pelo INSS. Com o depósito, expeça-se mandado de levantamento e intime-se a parte exequente a se manifestar sobre a satisfação do débito, no prazo de 10 dias, presumindo-se no silêncio. Na hipótese de discordância e apresentação de cálculo divergente, intime-se o INSS para opor embargos em 10 dias. Int. - ADV: PRYSCILA PORELLI FIGUEIREDO MARTINS (OAB 226619/SP) Processo 0013785-12.2012.8.26.0292 (292.01.2012.013785) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Mário Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 165/167, que negou seguimento à apelação da parte autora e manteve a sentença de improcedência. Autos ao arquivo. Verificado sobre a existência de custas, cobre-se. Na inércia, expeça-se certidão (salvo se valor ínfimo). Int. - ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP) Processo 0013870-66.2010.8.26.0292 (292.01.2010.013870) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Joao Carlos Dias - Vistos. Diante da manifestação do INSS (fls. 139), dou por satisfeito o débito. Julgo extinto o feito nos termos do art. 794, I do CPC. Ao arquivo. PRIC. - ADV: LUCAS DOS SANTOS PAVIONE (OAB 303455/SP), ANDRE LUIS DE MORAES (OAB 104663/SP) Processo 0015512-79.2007.8.26.0292 (292.01.2007.015512) - Monitória - Cooperativa de Laticínios de São José dos Campos - Os autos estão com vista à para credora, para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 156 (negativo - o VW Santana foi vendido há uns 04 anos e o Dodge 400 há uns 15 anos). - ADV: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA (OAB 182352/SP) Processo 0016453-53.2012.8.26.0292 (292.01.2012.016453) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Telma Aparecida Rodrigues da Cruz - Itaú Unibanco Banco Multiplo Sa - Certifico mais, que nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverá a parte autora se manifestar acerca da apelação (fls. 113/118), apresentando contrarrazões, no prazo de 15 dias. - ADV: LILIAN SANAE WATANABE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 231946/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP), ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP) Processo 0017072-80.2012.8.26.0292 (292.01.2012.017072) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Malcon Jymmy Constantini - Ativia Cooperativa de Serviços Médicos e Hospitalares - Vistos. Fls. 280/287: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se no cumprimento de fls. 273. Int. - ADV: FATIMA ELOISA TAINO (OAB 73740/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FARDIN (OAB 129268/SP), ELIZABETE APARECIDA TAINO (OAB 60366/SP), JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP) Processo 0017379-44.2006.8.26.0292/01 (029.22.0060.017379/1) - Cumprimento de sentença - Associação dos Proprietários dos Loteamentos Recanto dos Pássaros I e Ii - Luiz Akiyoshi Toshiro - - Ronaldo Machado Alcântara - Vistos. Anoto início de CTJ a fls. 306/308, com penhora parcialmente positiva pelo BACENJUD a fls. 323/325, ausência de impugnação pela parte executada (fls. 328) e transferência do numerário à disposição da credora (fls. 333/334). Defiro o levantamento da quantia penhorada nos autos. Expeça-se MLJ. Fls. 388/389: indefiro nova diligência junto ao BACENJUD, pois inútil no momento, em razão da recente tentativa de fls. 323/325. Manifeste a parte credora em termos de prosseguimento, seguindo as orientações abaixo contidas. 3. DA BUSCA DE BENS PARA PENHORA. 3.1. Visando à localização de bens da parte devedora e à realização da penhora, sem prejuízo de outras medidas, ficam desde já deferidas, se requeridas, mediante recolhimento das taxas previstas na Lei Estadual n. 11.608/2003 (art. 2º, parágrafo único, inciso XI) e fixadas pelo TJSP (Comunicado nº 170/11 e Provimento n. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º