Página 877 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 877 - JOSE CARLOS BORZANI e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP) Processo 1072058-24.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSE CARLOS BORZANI e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP) Processo 1072058-24.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - JOSE CARLOS BORZANI e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e emenda de fls. 54/56. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: SHEILA PUCCINELLI COLOMBO MARTINI (OAB 222070/SP) Processo 1075528-63.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Robson Elvis da Paixão - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP) Processo 1075528-63.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Robson Elvis da Paixão - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/ SP) Processo 1075528-63.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Robson Elvis da Paixão - * falta a cópia da certidão de nascimento para acompanhar o mandado. - ADV: KAREN SCHWACH (OAB 265768/SP) Processo 1075639-47.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome JOSE [Conteúdo removido mediante solicitação] GONÇALVES VASCONCELOS - Vistos. Fls. 61: ao Ministério Público - ADV: HERBERT CURVELO TURBUK (OAB 138496/SP) Processo 1076493-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome DIRCE PEDRO CINQUINI e outros - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP) Processo 1076493-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCE PEDRO CINQUINI e outros - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/SP) Processo 1076493-41.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - DIRCE PEDRO CINQUINI e outros - Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial (fls.07/23 e emenda à inicial nas fls. 35/48 e 58). Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de até 30 (trinta) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. Esta sentença servirá como mandado, desde que por cópia a ser extraída pela parte requerente do Sistema Informatizado Oficial, assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento (quais sejam: petição inicial; petições com emendas à inicial, quando houver; certidões que deverão ser retificadas; cota do Ministério Público; sentença; certidão de transito em julgado ou decisão de homologação da desistência do prazo recursal), com certidão abaixo preenchida pela Sr.ª Diretora de Divisão, destinando ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANGELA TERESA MARTINS (OAB 58828/ SP) Processo 1077794-23.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Vera Lucia Bernardo - Vistos. Defiro a cota retro do Ministério Público, último parágrafo. Oficie-se como requerido. Int. - ADV: RAFAEL BERNARDO SILVA (OAB 278277/SP) Processo 1078684-59.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Ederléia [Conteúdo removido mediante solicitação] Mesquita - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: GUILHERME DA SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP) Processo 1078684-59.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Ederléia [Conteúdo removido mediante solicitação] Mesquita - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: GUILHERME DA SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP) Processo 1078684-59.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Ederléia [Conteúdo removido mediante solicitação] Mesquita - * falta cópia da certidão de nascimento que será retificada. - ADV: GUILHERME DA SILVA PACHALIAN (OAB 249847/SP) Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Gildásio Alves Soares - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: RODRIGO SERRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 236196/SP) Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: RODRIGO SERRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 236196/SP) Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Gildásio Alves Soares - Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: RODRIGO SERRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 236196/ SP) Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - * a certidão de fls. 12 está ilegível sendo necessária a sua substituição ou melhor resolução para a devida conferência. - ADV: RODRIGO SERRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 236196/SP) Processo 1078788-51.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Gildásio Alves Soares - * as certidões de fls. 12 e 13 estão ilegíveis, sendo necessária a sua substituição ou melhor resolução para a devida conferência. - ADV: RODRIGO SERRA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 236196/SP) Processo 1080571-78.2013.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome CARLOS ALBERTO AFFEI [Conteúdo removido mediante solicitação] D’ONOFRIO e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público - ADV: JANE BARBOZA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º