Página 885 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 885 Banco do Brasil S/A - Embargado: Maria Dolores Canas Garrido - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 66) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogada: Maria Cicera Alves de M.jardim (OAB: 74483/SP) (Fls: 20) 0134888-88.2009.8.26.0001/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Castro Figliolia - Embargante: Tecla Decorações Ltda e outros - Embargado: Banco Bradesco S/A - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) (Fls: 42) - Advogada: Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) (Fls: 68) - Advogada: Selma Brilhante Tallarico da Silva (OAB: 144668/SP) (Fls: 68) 0141561-42.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Vicente - Relator: Des.: Jacob Valente - Embargante: Maria Luisa Queiroz (Justiça Gratuita) - Embargado: Carrefour Administradora de Cartões de Credito Com Participa - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Jaime Rodrigues de Abreu Faria (Fls: 16) - Advogado: Humberto Braga de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Fls: 203) 0145768-74.2011.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Embargante: Banco Itaú S/A - Embargado: Edeval José Zagretti (Justiça Gratuita) e outro - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) (Fls: 18) - Advogada: Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) Advogada: Leila Garcia Ferreira Dias (OAB: 172922/SP) (Fls: 16) 0150756-66.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Reynaldo, Revisor: Des.: Cerqueira Leite - Apelante: SAFETY ELETRONICA LTDA - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: TURIM VEICULOS LTDA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Claudine Plaza (OAB: 45707/SP) (Fls: 08) - Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) (Fls: 74) - Advogado: Leonardo Nascimento Rodrigues (OAB: 13152/PA) (Fls: N/C) 0165091-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Sorveteria São Benedito Barretos Ltda - Me e outros - Deram provimento ao recurso, por maioria, vencido o relator sorteado que negava provimento e declara. Acórdão com o 3º Desembargador. Também declara voto a 2ª Desembargadora. - Advogado: Julio Eduardo Addad Samara (OAB: 91332/SP) (Fls: 21) - Advogado: Samir Abrao (OAB: 57854/ SP) (Fls: 47) 0177574-06.2006.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo, Revisor: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Embargante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Embargado: Devaldir Aparecido Ferreira Mendes - Rejeitaram os embargos, por maioria de votos, vencido o 5º Desembargador que os acolhia - Advogado: Ana Maria Seixas Paterlini (OAB: 125438/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Nina Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP) - Advogado: Andre Andreoli (OAB: 213127/SP) (Fls: 136) - Advogado: Francine Ferro de Moraes (OAB: 214520/SP) (Fls: n/c) 0194496-74.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castro Figliolia, Revisor: Des.: Cerqueira Leite Apelante: Juliana Toledo França Suter (Justiça Gratuita) - Apelado: Fundação São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Heloisa Couto dos Santos (OAB: 156375/SP) (Fls: 07) - Advogada: Leticia Micheletti Demundo (OAB: 306054/ SP) - Advogado: Otavio Furquim de Araujo [Conteúdo removido mediante solicitação] Lima (OAB: 146474/SP) (Fls: 57) 0203024-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tupã - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Agravante: Banco Santander Brasil S/A - Agravado: Adriano Cristian Lopes - Não conheceram do recurso, com determinação. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Yuji Hirata (OAB: 163411/SP) (Fls: 71) - Advogado: André Eduardo Lopes (OAB: 157044/SP) (Fls: 30) 0206389-37.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Olival Pellison e outros - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - Advogado: William Camillo (OAB: 124974/SP) (Fls: 41 v.) - Advogado: Iran Nazareno Pozza (OAB: 123680/SP) (Fls: 41) - Advogado: Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) (Fls: 37/39) 0207043-25.2005.8.26.0100/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Jacob Valente - Embgte/ Embgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Cbtu - Embgdo/Embgte: Almir Elias Apolinario (Justiça Gratuita) - Acolheram parcialmente os embargos manejados pelo autor e rejeitaram os embargos opostos pela empresa CBTU, V.U. - Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) (Fls: 121) - Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Advogado: Paulo Roberto Rocha Antunes de Siqueira (OAB: 108339/SP) (Fls: 15) - Advogado: Marco Aurelio Monteiro de Barros (OAB: 89092/SP) - Advogado: Roberto Dias Vianna de Lima (OAB: 81258/SP) 0212495-11.2008.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Castro Figliolia, Revisor: Des.: José Reynaldo - Apelante: Tropical Imóveis Ltda - Apelado: Banco Santander Brasil - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Flavio do Amaral Sampaio Doria (OAB: 124893/SP) (Fls: 32) - Advogado: Flavio Sampaio Doria (OAB: 84697/SP) (Fls: 32) - Advogado: Emerson Giacheto Luchesi (OAB: 121861/SP) (Fls: 670) - Advogado: Jose Carlos Peres de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 21201/SP) 0220398-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: Castro Figliolia - Agravante: Alfredo Carlos Dipe - Agravado: Luzia de Castro dos Santos e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Abrahao Issa Neto (OAB: 83286/SP) (Fls: 94) - Advogada: Francine Garcia Prado (OAB: 210907/SP) (Fls: 14) 0220557-44.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo Agravante: Daniele Banco Fomento Comercial e Participações Ltda - Agravado: Shellmar Embalagens Moderna Ltda e outros - Negaram provimento ao recurso. V. U. Declara voto o 3º Desembargador - Advogada: Maria Odete Duque Bertasi (OAB: 70504/ SP) (Fls: 49) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Luizi Junior (OAB: 52901/SP) (Fls: 56) - Advogado: Vicente Romano Sobrinho (OAB: 83338/ SP) (Fls: 56) 0226496-05.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Tasso Duarte de Melo - Agravante: Luiz Gualberto Alves Sanches - Agravado: Banco Santander (Brasil) S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Henrique Furquim Paiva (OAB: 128214/SP) (Fls: 70) - Advogado: Sergio Luiz Umekawa (OAB: 301399/SP) (Fls: 71) - Advogada: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º