Página 574 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de April de 2010

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 694 574 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Distemp Industria Metalurgica Ltda VISTA A DRA. MARIA LIA PORTO CORONA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB: 86962/SP) - Clayton Eduardo Prado (OAB: 99145/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.254293-0 (0965709.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Rubens Cesar Garcia Jorge - Apelante: Carlos Roberto Bassetto - Apelante: Paulo Santos de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Mario Celestino - Apelante: Eliana de Fatima Lopes Mourato Apelante: Paulo Sergio Panoni Pires - Apelante: Jose Eduardo Rodrigues da Costa - Apelante: Celia Pires Batista Rodrigues da Costa - Apelante: Milton Theodoro Oliveira da Silva - Apelante: Roberto de Araujo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rubens Cesar Garcia Jorge - VISTA A APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.254370-4 (0965667.5/9-00) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Apelado: Regina Aparecida Silva Carlucci - VISTA AO (A) (S) APELANTE (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) - Carlos Alberto Brochetto (OAB: 14887/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.255047-6 (0966445.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: A Rela S/A Industria e Comercio Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO (A) (S) AGRAVADA (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Carlos Roberto Keppler (OAB: 68931/SP) - Roberto Moreira Dias (OAB: 182646/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.255798-0 (0967260.5/6-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valter Gurfinkel - VISTA AO (A) (S) APELADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) - Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.256100-1 (0967115.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Neatclif Guarino - Apelado: Cleide Aparecida Jaques dos Santos - Apelado: Ivan Sergio Canfora - Apelado: Lourdes Jacob - Apelado: Luiz Benjamin Trivellato Filho - Apelado: Maria Aparecida Mendes - Apelado: Maria Fernanda de Macedo Soares - Apelado: Nadir Carvalho Rodrigues Passos - Apelado: Narcisa Maria das Graças - Apelado: Noel Candido de Almeida - Apelado: Odete Belfort Viana da Silva - Apelado: Orlando Silva - Apelado: Paulo Sergio da Silva - Apelado: Ricardo Daminello - Apelado: Roberto Antonio Celeguim - Apelado: Rosa Maria Matias Siqueira - Apelado: Rosana de Castro Padilha - Apelado: Wilson Cordeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Sergio Augusto Fagundes - Apelado: Sergio Destefani Urquiza - Apelado: Sirlei Matenauer - Apelado: Siumara Cristina Fernades de Oliveira - Apelado: Sueli Aparecida Celeguim - Apelado: Suely Regina de Farias - Apelado: Tania Aparecida Pimenta - Apelado: Valdelice Nunes Lins - Apelado: Vanda Nogueira - Apelado: Wagner Aparecido Barbosa - Apelado: Walter Barbosa de Almeida - Apelado: Walter Lopes de Moraes - VISTA AOS APELADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP) - Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.259072-9 (0971562.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Nino de Borba e Outros - VISTA AO (A) (S) AGRAVADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Reginaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] Guimaraes (OAB: 210677/SP) - MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB: 113533/SP) - ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB: 180136/SP) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.261520-9 (0958942.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Roberto Miguel - Agravado: Rogerio Miguel - Agravado: Cleonice Martao Miguel - Agravado: Jandira de Lima Miguel - VISTA AOS AGRAVADOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66923/SP) - Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) ANA KARINA SILVEIRA D´ELBOUX (OAB: 186516/SP) - TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI (OAB: 173719/SP) - Rubens Cesar Patitucci (OAB: 30242/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.261744-0 (0958833.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bombas Esco S/A - Agravado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - VISTA A AGRAVADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.261974-5 (0959652.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Elicimara Honorio Ferreira da Silva - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elicimara Honorio Ferreira da Silva - Apelado: Waldir Colmanetti - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO DR. ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Andre Alves Fontes Teixeira (OAB: 163413/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.262141-1/50001 (0959683.5/4-01) - Agravo - Barueri - Agravante: Entersoft Entertainment e Tecnologia Ltda Agravado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTA AO (A) (S) AGRAVADO (A) (S) PARA APRESENTAR (EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Claudy Malzone de Godoy Pentteado (OAB: 206918/ SP) - Ricardo Ribeiro de Almeida (OAB: 131938/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.263978-9 (0957000.5/2-00) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º