Página 717 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de March de 2022

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 717 UINT; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105728367.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ruhan Martins Santos; Advogado: Jorge Henrique Ribeiro Galasso (OAB: 25425/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Paula de Siqueira Nunes (OAB: 428281/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1057823-18.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1057823-18.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Carlos Felix Ardaya Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Interessado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] e Silva Menário Scofano (OAB: 301800/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1058153-15.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 105815315.2021.8.26.0053; Licenças; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Drogaria São Paulo S/A; Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP); Advogado: Paulo Henrique Melo Tarcha (OAB: 455131/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Interessado: Município de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1058346-30.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058346-30.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marcela Tadiello Pinho; Advogada: Marcela Tadiello Pinho (OAB: 168474/SP); Recorrido: Marcus Vinicius Tadiello; Advogada: Marcela Tadiello Pinho (OAB: 168474/SP); Recorrido: Glauco Tadiello; Advogada: Marcela Tadiello Pinho (OAB: 168474/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1058647-74.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1058647-74.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação] Palmisano; Advogada: Luciana Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 228654/SP); Recorrido: Rosângela de Fátima Mantovan Palmisano; Advogada: Luciana Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 228654/SP); Recorrido: Marcelo Palmisano (Espólio); Advogada: Luciana Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 228654/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1060079-31.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1060079-31.2021.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sandro Ribeiro da Silva; Advogado: José Italo Garcia Junior (OAB: 363612/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1061037-17.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1061037-17.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Rita Miranda de Castro Martins; Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Recorrido: Daniela Casado Taveira Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Fernando Cesar Castro Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Fatima Regina Pimentel da Silva Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/ SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/ SP); Recorrido: Fabiola Maria de Castro Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Recorrido: Ricardo Augusto de Castro Martins; Advogado: Joao Dyonisio Taveira (OAB: 51779/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/ SP); Advogado: Augusto Flavio Giglioli de Oliveira (OAB: 312106/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º