Página 462 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de March de 2020

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 462 Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047296-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 100743111.2020.8.26.0053; Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Fernando Araújo de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Ribeiro do Nascimento (OAB: 147913/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047321-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 107072219.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rochele Santariano; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Célia Cristina Rodrigues; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Dejacir Jose Diniz; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Dorival Elias da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Edeni Brito de Sousa; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Eliana Soares Olimpio; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Eliseu Santos [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Florindo Alves Soares; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Francisco Leomar da Silva; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Isabel Cristina Domingues Mendes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ivan Simão Alves; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Jorge [Conteúdo removido mediante solicitação]; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Lourdes Vilma Batista de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Magnus Santos de Oliveira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: MARCOS ALBERTO PENNA TRINDADE; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/ SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Antonia Orofino da Silva Tarosso; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Maria Estela de Sousa Vieira; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/ SP); Agravante: Marilany Braga Leite Macedo; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Paulo Figueredo Trindade; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Raquel Dente; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Sonja Freitas Santos Marinho de Moura; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Vanderlei de Jesus Arantes; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047332-31.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 002354756.2013.8.26.0053; Transporte Terrestre; Agravante: Nitron Comercial Ltda; Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Victor Miniolli dos Santos Sato (OAB: 371280/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Roberto Leal (OAB: 329019/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047337-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Ubatuba; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0003168-97.2018.8.26.0642; Responsabilidade da Administração; Agravante: Patricia Carvalho Martins Brauer; Advogado: Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB: 305780/SP); Agravante: Ailton Tuccillo; Advogado: Andre Luis Cabral de Oliveira (OAB: 305780/SP); Agravado: Municipio de Ubatuba; Advogado: Agamenom Batista de Oliveira (OAB: 60107/SP); Advogado: Cicero Jose de Jesus Assuncao (OAB: 61256/SP); Advogada: Wladilamar Ferreira da Silva (OAB: 82796/SP); Advogado: Silvio Eduardo Gonçalves Leite (OAB: 97992/SP); Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2047341-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 101450677.2015.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Vilaiba Zuccolotto Alves de Oliveira; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Advogado: Eder de Carvalho (OAB: 261313/SP); Agravante: Miriam Medeiros Carvalho De Castro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º