Página 4222 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2021

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 4222 artigo 2º, § 7º do Provimento CSM nº 2564/20, encontram-se suspensos os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional. Ainda é importante ressaltar que seguimos as determinações do comunicado CG 280/2020 e recomendação do CNJ, diante da situação da pandemia do Covid-19. No mais, aguarde-se o próximo comparecimento que deverá ocorrer em Abril/2021, quando a situação será novamente avaliada de acordo com as determinações do Governo do Estado, que através da Comissão de Crise, tem avaliado o período de quarentena em que a população precisa se adequar. Intimem-se. - ADV: IGOR PETRELIS DE FRANCO (OAB 286582/SP), DANIEL PAULO FONSECA (OAB 187483/SP) Processo 1000260-95.2021.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples L.S.S. - Vistos etc. Ao Ministério Público para manifestação. Intimem-se. - ADV: BIANCA DORNAS SANTOS (OAB 287805/SP) Processo 1006125-41.2017.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.S.C. - - L.G.B.N. - P.A.Z. - Intime-se o(a) Dr(a) Defensor(a) para se manifestar com relação a não localização da testemunha de defesa Raul Montenegro, conforme certidão de fls 963, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. - ADV: HUGO VITOR VECCHIATO (OAB 355852/SP), MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB 57964/PR), ROBERTA DE LIMA E SILVA (OAB 424080/SP), JESSICA THAIS DE LIMA (OAB 391998/SP), LIVIA MILARE ROCHA (OAB 311974/SP), MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 271055/SP), MARINA CHAVES ALVES (OAB 271062/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Processo 1006125-41.2017.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.S.C. - - L.G.B.N. - P.A.Z. - Vistos etc. Diante da certidão retro, proceda a Serventia o envio correto para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, desconsiderando-se a certidão de remessa de fls. 993 e a respectiva publicação. Intimem-se. - ADV: JESSICA THAIS DE LIMA (OAB 391998/SP), ROBERTA DE LIMA E SILVA (OAB 424080/SP), HUGO VITOR VECCHIATO (OAB 355852/SP), MARIA CAROLINA MARTINELLI DANTAS (OAB 57964/PR), MARINA CHAVES ALVES (OAB 271062/SP), LIVIA MILARE ROCHA (OAB 311974/SP), MAIRA BEAUCHAMP SALOMI FURTADO DE OLIVEIRA (OAB 271055/SP), JULIANA AKEL DINIZ (OAB 241136/SP), [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP) Processo 1006805-21.2020.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - G.A.S. - Vistos etc. Cota retro: defiro. Considerando que os autos do inquérito policial em apenso serão remetidos ao DP de origem para oitiva da averiguada, proceda a z. serventia o desapensamento do processo n. 1500414-90.2020.8.26.0011 da presente queixa-crime, aguardando-se a conclusão das investigações pelo prazo de 60 dias. Intimem-se. - ADV: JOSÉ FELIX DE LIMA JUNIOR (OAB 356730/SP) Processo 1008958-07.2020.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Difamação - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Henrique Ferreira dos Santos - Vistos etc. Fls.78/79: expeça-se mandado der notificação para o Requerido no endereço apontado pela Defesa. Intimem-se. ADV: RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP) Processo 1011517-54.2020.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Antônio Reinaldo Lourenço Siqueira - - Thiago Moco Arikawa - Vistos etc. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do artigo 45, do CPP. Intimem-se. - ADV: PATRÍCIA KAZUE NAKAMURA (OAB 226219/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP) Processo 1500224-98.2018.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - IANKA OLIVEIRA DUARTE - Vistos etc. Considero justificada a ausência da ré IANKA OLIVEIRA DUARTE ao comparecimento referente ao mês de Janeiro/2021 (requisito do benefício da suspensão condicional do processo), pois conforme dispõe o artigo 2º, § 7º do Provimento CSM nº 2564/20, encontram-se suspensos os comparecimentos relativos à liberdade provisória, regime aberto, suspensão condicional do processo e livramento condicional. Ainda é importante ressaltar que seguimos as determinações do comunicado CG 280/2020 e recomendação do CNJ, diante da situação da pandemia do Covid-19. No mais, aguarde-se o próximo comparecimento que deverá ocorrer em Abril/2021, quando a situação será novamente avaliada de acordo com as determinações do Governo do Estado, que através da Comissão de Crise, tem avaliado o período de quarentena em que a população precisa se adequar. Intimem-se. - ADV: MARCILIO CESAR DE AMORIM (OAB 316844/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIA THOME TONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA MARTIM GUADRINI ROSA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2021 Processo 0000012-49.2021.8.26.0011 (processo principal 1001848-74.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Cancelamento de vôo - Rodrigo de Barros Senna - Aerovias Del Continente Americano S.A. Avianca - Vistos. Nos termos do art. 52, inciso IX da Lei 9.099/95, recebo como embargos à execução. Intime-se o Exequente a se manifestar acerca da suposta nulidade de citação aventada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO BOHRER AMARAL (OAB 450372/SP), GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 22772/BA), OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB 450560/SP) Processo 0000525-17.2021.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Antonio Calderoni - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Fls.17/30: Anote-se. Considerando o comparecimento espontâneo da requerida aos autos, dou-a por citada, fluindo o prazo de quinze dias para apresentação de contestação a partir da publicação desta decisão. INT. - ADV: GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB 266795/SP) Processo 0000562-44.2021.8.26.0011 (processo principal 0008853-04.2019.8.26.0011) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - Tarsila Montresor Alves - Sudeste Manutenção e Conservação - Vistos. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (no valor de R$ 5.463,97 fls.04) , acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, serão realizadas pesquisas de bens (Sisbajud, Renajud e Infojud). Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º