Página 1512 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2021

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1512 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Aparecida Maria de Oliveira - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 95/102. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Jose Masi (OAB: 319630/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1007685-20.2017.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Francisco Carlos do Rosario - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 249/255. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Gustavo Pessoa Cruz (OAB: 292769/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008275-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Alcides Claveiro Gomes - Apelado: Antonio Julio Frainer - Apelada: Aparecida Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Celso Mori - Apelado: Ernestino Alves - Apelada: Felicia Bueno Garola - Apelado: Gildo Brião - Apelada: Ilza Rodrigues Augusto - Apelada: Vera Lúcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha - Apelado: Elzo Dagnone - Apelado: Valdecidio Luiz Lourenço - Apelada: Valda Maria Oliveira - Apelada: Sylvia Cantero Menzzano - Apelado: Osvaldo Ribeiro - Apelada: Marlene Batista Martins - Apelada: Maria Aparecida Arduino Gandolfi - Apelado: Luiz Neves de Oliveira - Apelado: Luiz Masson Sobrinho - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário de fls. 132-39 interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008275-34.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Alcides Claveiro Gomes - Apelado: Antonio Julio Frainer - Apelada: Aparecida Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Celso Mori - Apelado: Ernestino Alves - Apelada: Felicia Bueno Garola - Apelado: Gildo Brião - Apelada: Ilza Rodrigues Augusto - Apelada: Vera Lúcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Aranha - Apelado: Elzo Dagnone - Apelado: Valdecidio Luiz Lourenço - Apelada: Valda Maria Oliveira - Apelada: Sylvia Cantero Menzzano - Apelado: Osvaldo Ribeiro - Apelada: Marlene Batista Martins - Apelada: Maria Aparecida Arduino Gandolfi - Apelado: Luiz Neves de Oliveira - Apelado: Luiz Masson Sobrinho Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 141-49 interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/ SP) - Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008645-81.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson Luiz Nazato (Justiça Gratuita) - Apelante: Idemilda Tavares de Oliveira - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 159/164. Int. São Paulo, 10 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008771-85.2016.8.26.0099 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bragança Paulista - Apelante: Ronaldo Cesar Moreira Batista – Me - Apelante: Pedro de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: de [Conteúdo removido mediante solicitação] Promoções e Representações Artísticas Ltda - Apelante: Milton Cardoso de Oliveira - Apelante: Paulo Sérgio Riserio do Bonfim - Apelante: Carlos Alberto Gomes de Oliveira - Apelante: Silas Marques da Rosa - Prefeito Municipal de Vargem - Apelante: Ronaldo Cesar Moreira Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Purga Som Soluções em Sonorização ltda - Interessado: Rildo Monteiro - Interessado: Rafael Fernando Costa Eventos - Interessado: Rafael Fernando Costa - Dessa forma, com relação ao tema decidido em sede de repercussão geral, com base no que dispõe o art. 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso extraordinário, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal (fls. 1.193/1.205). São Paulo, 5 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Thiago Augusto Soares (OAB: 232031/SP) - Heloisa Santoro de Castro (OAB: 292772/SP) - Giovani Aparecido de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 54543/MG) - Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB: 309906/SP) - Carlos Eduardo de Oliveira Ribeiro (OAB: 88410/MG) - João Luiz Lopes (OAB: 92213/MG) - Wellington Ricardo Sabião (OAB: 104744/ MG) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008834-59.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Sebastião Hortense - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 137-41. Int. São Paulo, 11 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Janaina Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008980-81.2015.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelada: Marcia Rufino Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 343-9. Int. São Paulo, 8 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º