Página 773 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2016

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 773 Nº 1012759-75.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Jonas Cesar Barlafante (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - ... Ante o exposto, com fundamento no artigo 557 do Código de Processo Civil, dou provimento ao recurso para anular a sentença. P.Int. são Paulo, 12 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 DESPACHO Nº 1013221-82.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: M Anicezio Pinturas Me (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - ... Ante o exposto, dou provimento ao recurso, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. SP, 11/02/16. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1016156-42.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: ADÃO JOAQUIM SANTANA - Apelado: Banco BMG S/A - ... Ante o exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso. P. Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sérgio Shimura - Advs: Mario Ricardo Moreti (OAB: 253386/ SP) - Carla da Prato Campos (OAB: 156844/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1020060-96.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apte/Apdo: Itaú Unibanco S/A - Apda/ Apte: IVANI ALVES [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - ... Em face do exposto, dou parcial provimento aos recursos, com maior extensão ao da autora. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Julio Cesar Belda (OAB: 71652/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1023527-60.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Avelino Pinto Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - ... Em face do exposto, dou provimento ao recurso do autor, nos termos do art. 557, “caput” e §1º-A do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Advs: Vitor Hugo Bernardo (OAB: 307835/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1028804-73.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Expedito Inacio da Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - ... Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, com fundamento no art. 557, “caput”, do Código de Processo Civil. SP, 11/02/16. - Magistrado(a) Paulo Roberto de Santana - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1029287-40.2014.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: JUSCINEIA DA COSTA ROSA E SILVA (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - .... 5. Nessas condições, utilizando-me do art. 557, “caput”, do CPC e do art. 168, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: a) de ofício, julgo extinto o processo cautelar sem resolução de mérito, com suporte no art. 267, inciso VI, c.c. o art. 462, ambos do CPC, isentando o banco requerido do pagamento das verbas de sucumbência; b) julgo prejudicado o agravo retido da requerente; c) julgo prejudicada a apelação da requerente. São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1033717-98.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Aparecido da Silva - Apelado: Aymoré Credito Financiamento e Investimento S/A - .... 3. Nessas condições, utilizando-me do art. 557, “caput”, do CPC e art. 168, “caput”, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nego provimento à apelação contraposta, mantendo a sentença hostilizada (fls. 190/193), contudo, por fundamento diverso. São Paulo, 10 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) José Marcos Marrone - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rosin Vidal (OAB: 269955/SP) - - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1037499-10.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MILER [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander S/A - .... Em face do exposto, nego provimento ao apelo. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Advs: Jorge de [Conteúdo removido mediante solicitação] Ribeiro (OAB: 104208/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1049975-14.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: L.p Bezerra Ferreira Me (Justiça Gratuita) - Apelado: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - ... Em face do exposto, nos termos do artigo 557, parágrafo 1º-A, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento à apelação. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. Magistrado(a) Sebastião Flávio - Advs: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP) - Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Evandro Mardula (OAB: 258368/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 1050220-25.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cleonice Menezes dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - ... Em face do exposto, nos termos do artigo 557, do Código de Processo Civil, nego provimento ao apelo. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) Sebastião Flávio - Advs: Paulo Roberto Quissi (OAB: 260420/SP) - Antonio Cezar Ribeiro (OAB: 69807/SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º