Página 71 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2016

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 71 2025379-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0006798-20.2008.8.26.0576; Assunto: Convênio; Agravante: Francisco Carlos Silva Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Ignácio Freire Siqueira (OAB: 191869/SP); Agravado: Prefeitura de São José do Rio Preto; Advogado: Adilson Vedroni (OAB: 86219/SP); Interessado: ALCIDES CAMACHO; Advogado: Fabio Junio dos Santos (OAB: 218246/SP); Interessado: Antonio Arnaldo Caldas Zuim; Advogado: Itamir Carlos Barcellos (OAB: 86785/SP); Interessado: Associação Beneficente do Evangelho Quadrangular; Advogado: Waldir Buosi (OAB: 56011/SP); 2025408-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001014-56.2015.8.26.0299; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante: Município de Jandira; Advogada: Vanessa Cordeiro de Carvalho (OAB: 204004/SP); Agravado: João José Ferreira Bedin (Incapaz); Curador: MARIO BEDIN; Advogada: Cristiana Caruso Oliveira (OAB: 215446/SP); 2025425-39.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1002673-28.2016.8.26.0053; Assunto: Agências/órgãos de regulação; Agravante: Faro Vistoria Veicular Ltda Me e outros; Advogado: Pedro Afonso Kairuz Manoel (OAB: 194258/SP); Advogado: MAURICIO REHDER CESAR (OAB: 220833/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo Detran/SP; 2025430-61.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: Vara Única; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000065-23.2016.8.26.0420; Assunto: Agentes Políticos; Agravante: HAROLDO SOARES DA SILVEIRA; Advogada: Fabielle Cristina Possidonio (OAB: 236355/SP); Agravado: Presidente da Camara Municipal de Paranapanema; 2025434-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017387-40.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: CÉLICA MIRANDA DE CASTRO (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025438-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017381-33.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: DORALICE SEAL DA SILVA (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025441-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007842-62.2014.8.26.0609; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA.; Advogada: Tatiana Weigand Berna Rayel (OAB: 204664/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Advogada: Marta Ferreira Berlanga (OAB: 113789/SP); Advogada: Denise Aparecida Bueno (OAB: 72276/SP); 2025442-75.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017395-17.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: LOURDES DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Sérgio Nascimento (OAB: 193758/SP); Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2025457-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1017691-39.2015.8.26.0566; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: HORTELY DE ALCANTARA BARBOSA (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Antonio Roxo Pinto (OAB: 185028/ SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Universidade de São Paulo (Usp) - Instituto de Química de São Carlos; 2025467-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0026408-22.2010.8.26.0602; Assunto: Aposentadoria; Agravante: FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA- FUNSERV; Advogada: Airlene de [Conteúdo removido mediante solicitação] Elias (OAB: 326972/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP); Agravado: OSVALDO ADRIANO DE REZENDE; Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP); Advogado: Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP); Interessado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba; Advogado: Rafael Negrelli (OAB: 210239/SP); 2025471-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação : Procedimento do Juizado Especial Cível; Nº origem: 1005880-03.2015.8.26.0269; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: CHRISOMAR MENEZES; Advogado: Reinaldo Queiroz Santos (OAB: 340302/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º