Página 784 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de February de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 EDUARDO SÁ PINTO SANDEVILLE - ADVS.: RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR (70 534), RENE DE JESUS MALUHY (11 486). 1231026- 1/7 PRAIA GRANDE - RELATOR: DES. CESAR LACERDA; EMBGTE: ANGELO DOMINGUES DOS SANTOS E S/M; EMBGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM OBSERVAÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS NUNES,DES. SILVIA ROCHA GOUVEA - ADVS.: EDEVAL ALMEIDA (87 809), LISSANDRO SILVA FLORENCIO (139 791). Processamento 15º Grupo Câmaras Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1821 CARTÓRIO DO 15º GRUPO DE CÂM.- SEÇÃO DE D.PRIVADO - SALA 1821 Sessão ordinária da 29ª câmara de direito privado realizada em 11 de fevereiro de 2009, presidida pelo Exmo. Sr. Des. Francisco Thomaz, a hora legal, presente os Exmos. Srs. Des. Luís de Carvalho, [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças, S. Oscar Fertrin, Ferraz Felisardo, foi aberta a sessão, lida e aprovada a ata da sessão anterior. HABEAS CORPUS - CÂMARA 1219239- 0/8 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - RELATOR: DES. FRANCISCO THOMAZ; IMPTE: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES; PACTE: ADRIANA APARECIDA ROCHA; IMPDO: MM J D DA 4ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA; PARTE(S): BANCO FINASA S/A - CONCEDERAM A ORDEM, COM OBSERVAÇÃO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ FELISARDO,DES. LUIS DE CARVALHO - ADVS.: LUIZ FELIPE AZEVEDO FAGUNDES, FERNANDA ROMAGNA DE LIMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO 1220633- 0/8 F.D. CAIEIRAS/[Conteúdo removido mediante solicitação]A ROCHA - RELATOR: DES. [Conteúdo removido mediante solicitação] CALÇAS; AGVTE: DEMAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; AGVDO: TIM CELULAR S/A - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. S. OSCAR FELTRIN,DES. FRANCISCO THOMAZ - ADVS.: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DELLA COLETTA (153883). 1143904- 0/0 SÃO PAULO - RELATOR: DES. FRANCISCO THOMAZ; AGVTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU; AGVDO: MARIA VIEIRA CHAVES [Conteúdo removido mediante solicitação], BENEFIC DE: SERAFIM [Conteúdo removido mediante solicitação], JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação] CHAVES, LUIZ [Conteúdo removido mediante solicitação] CHAVES - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ FELISARDO,DES. LUIS DE CARVALHO - ADVS.: NEI CALDERON - OAB 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA - OAB 113.887, PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA - OAB 108.339, MARCO AURÉLIO MONTEIRO DE BARROS - OAB 89.092. 1144595- 0/9 SÃO PAULO - RELATOR: DES. [Conteúdo removido mediante solicitação] CALÇAS; AGVTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SOLAR DOS MINISTROS; AGVDO: VALDEMAR ALVES DE MENEZES E S/M, OU: VALDEMAR ALVES DE MENEZES NETO, REINALDO ALBERTO AMATO - SUSCITARAM DÚVIDA DE COMPETÊNCIA, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. S. OSCAR FELTRIN,DES. FRANCISCO THOMAZ - ADVS.: JOÁZ JOSÉ DA ROCHA FILHO - OAB 108.220, MARIA ADA D’ONOFRIO OAB 62.096, [Conteúdo removido mediante solicitação] DE QUEIROZ - OAB 138.864. 1151717- 0/9 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DE SANTANA - RELATOR: DES. FRANCISCO THOMAZ; AGVTE: ACELVES ANTONIO DA SILVA; AGVDO: ASSESSORIA JURÍDICA MELFI GODOY & LESCHKAU LTDA, ATUAL DENOM DE: ASSESSORIA JURÍDICA MARTINS ALMEIDA; PARTE(S): VILMAR SARDINHA DA COSTA, UNICON BANCO DE COBRANÇAS LTDA (P/CURADOR ESP), ESTÉLIA MARIA COSTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (P/CURADOR ESP), LIVALDO ANTONIO DA COSTA (P/CURADOR ESP) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ FELISARDO,DES. LUIS DE CARVALHO - ADVS.: ACELVES ANTONIO DA SILVA (OAB 146.646), ELIS DANIELE SENEM (OAB 220.006-A), ANDREIA ALVES DA VILA (OAB 228.994), VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152.088). 1169013- 0/4 SÃO PAULO - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: DES. FRANCISCO THOMAZ; AGVTE: CONDOMINIO LE QUARTIER MOEMA; AGVDO: ITAMBÉ PLANEJAMENTO E ADMINISTR IMOBILIARIA S/S LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FERRAZ FELISARDO,DES. LUIS DE CARVALHO - ADVS.: ROSANA BERTELLI MARTINS DIAS FOUTO - OAB 76.778, JOSÉ LUIZ DE Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º 784