Página 1084 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de January de 2020

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1084 Processo 0008509-48.2019.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.A.S. - Manifeste o defensor, no prazo de três dias, sobre o relatório inicial do CREAS da medida socioeducativa aplicada (PIA), nos termos do art. 41 da Lei nº 12.594/2012. - ADV: JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP) Processo 0008509-48.2019.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.A.S. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 229273/SP José [Conteúdo removido mediante solicitação]andre dos Santos , para comparecimento pessoal na Audiência de Advertência, designada para o dia 27 de janeiro de 2020, às 14 horas e 30 minutos. - ADV: JOSÉ [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE DOS SANTOS (OAB 229273/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 1500891-36.2019.8.26.0630 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - M.Y.C.R. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 347794/SP - Alan Costa Reis , para comparecimento pessoal na Audiência de Apresentação (ECA - Art.184), designada para o dia 27 de janeiro de 2020, às 16 horas e 15 minutos, bem como para que providencie assinatura e juntada nos autos, do Termo de Compromisso de Defensor Dativo disponível digitalmente, assinalando a forma para intimação dos atos processuais. - ADV: ALAN COSTA REIS (OAB 347794/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2020 Processo 1001299-26.2019.8.26.0229 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.O.S. - Z.M.O. - Manifestem-se as partes quanto aos estudos técnicos realizados às fls. 95/97, 104/106 e 118/123 no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANA CLAUDIA PELARIN DE OLIVEIRA (OAB 218677/SP), BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP) Processo 1001855-28.2019.8.26.0229 - Guarda - Seção Cível - A.P.S. - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: LETICIA NEME PACHIONI COLTRO (OAB 158885/SP) Processo 1003742-52.2016.8.26.0229 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - N.M.A. - M.A.S. e outro - Manifestemse as partes quanto aos estudos técnicos realizados às fls. 56/61 (social) e 119/123 (psicológico), no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE ALVES BEVILACQUA (OAB 256679/SP), OSIRIS PAULA SILVA (OAB 135866/SP) Processo 1004728-98.2019.8.26.0229 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - L.D.M.R. e outro - Vistos. Por ora, certifique-se o decurso do prazo do edital de citação da requerida (fl. 155), cumprindo-se, na íntegra, a determinação de fls. 154. Int. - ADV: JOÃO CARLOS DOS SANTOS (OAB 395254/SP) Processo 1004769-02.2018.8.26.0229 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - L.M.S. - S.E.M.H.S. - Vistos. Decisão monocrática de fls. 67/71: Vistos. Nada mais havendo a prover, ao arquivo, com as cautelas e anotações de praxe. Hortolândia, 30 de maio de 2019. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP) Processo 1004769-02.2018.8.26.0229 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em ensino pré-escolar - L.M.S. - S.E.M.H.S. - Certidão de honorários disponível nos autos. - ADV: ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP), JOSE HUMBERTO ZANOTTI (OAB 69199/SP) Processo 1005786-39.2019.8.26.0229 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Planos de Saúde - W.A.S. - Vistos. Por ora, atente-se e cumpra-se a determinação de fls. 137. Sem prejuízo, informe o autor, no prazo de 5 dias, se houve o cumprimento integral da decisão liminar, com a efetiva realização da cirurgia. Int. - ADV: RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ FORATO ANHÊ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NANCI DIAS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2020 Processo 0004529-30.2018.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.S.R. - Homologo o PIA. Aguarde-se a vinda do relatório conclusivo do cumprimento da medida ou eventual relatório de descumprimento. Int. Hortolândia, 06 de maio de 2019. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP) Processo 0004529-30.2018.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.S.R. - Vistos. Ante o descumprimento da medida socioeducativa aplicada ao adolescente, noticiado pelo CREAS, designo o dia 27/01/2020 às 15:45h, para oitiva dele e do representante legal, podendo, se assim o desejar, apresentar justificativas, inclusive mediante documentos. Intime-se o adolescente e seu representante legal. Intime-se o defensor, devendo manifestar-se nos autos até a data da audiência. Uma vez intimado o adolescente deverá, desde logo, comparecer ao CREAS para retomada do cumprimento da medida socioeducativa a ele aplicada, sob pena de internação-sanção. A retomada da medida não exclui o comparecimento à audiência acima designada. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente como mandado de intimação ao adolescente e seu representante legal. Hortolândia, 16 de dezembro de 2019. André Forato Anhê Juiz de Direito - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP) Processo 0004529-30.2018.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.S.R. - Juntado Ofício de Nomeação de defensor dativo. Fique(em) ciente(s) e intimado(s) o(s) defensor(es) nomeado(s) ao réu(s) 372222/SP - Marcus Vinicius Albino Damasceno , para comparecimento pessoal na Audiência de Advertência, designada para o dia 21 de janeiro de 2020, às 16 horas. - ADV: MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP) Processo 0004529-30.2018.8.26.0229 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - V.H.S.R. - Juntado Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º