Página 21 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de January de 2014

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 21 Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: W. dos A. da S. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2004125-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000133-12.2014.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: M. V. S. B. (Menor); Paciente: M. D. V. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2004128-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000026-65.2014.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: D. T. A. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2004145-80.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0009748-09.2013.8.26.0032; Assunto: Medidas Sócioeducativas; Impetrante: A. de C. D.; Impetrante: R. R.; Paciente: E. R. de A. (Menor); Advogado: Angelo de Camargo Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público); 2004152-72.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000054-33.2014.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: D. C. F. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2004158-79.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Nº origem: 0000223-20.2014.8.26.0015; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: D. T. S. F.; Paciente: R. S. C. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); 2004193-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 0022533-37.2013.8.26.0344; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: C. Z. M.; Paciente: I. R. A. P. (Menor); Advogada: Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público); 2004225-44.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000023-13.2014.8.26.0306; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. R. S.; Paciente: W. da S. M. (Menor); Advogado: Marcos Rogerio Seloto (OAB: 141231/SP); 2004256-64.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3008071-13.2013.8.26.0477; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: R. G. S.; Paciente: J. F. R. (Menor); Advogado: Ronison Gaspar Sotero (OAB: 306957/SP); 2004294-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0010018-61.2013.8.26.0152; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: F. C. de S. M.; Paciente: F. G. Z. M. (Menor); Advogado: Francisco Carlos de Sousa Machado (OAB: 324580/SP); 2004408-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000093-51.2014.8.26.0590; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. V. G.; Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Paciente: M. N. L. L.; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2014 2002255-09.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 3000496-79.2012.8.26.0091; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: M. S. G. B.; Paciente: V. T. de Q. J. (Menor); Advogada: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2014 0000535-59.2013.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000535-59.2013.8.26.0361; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. da V. I. e J. de M. das C.; Apelado: J. Y. S. dos S. (Menor) e outro; Advogado: Rafael de [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); 0001272-27.2013.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0001272-27.2013.8.26.0114; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Vivian Alves Car[Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 232140/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. F. M. (Menor); Advogada: Glaucia Fonsechi Mandarino (OAB: 225292/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º