Página 715 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de January de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1336 715 95 - 0002442-34.2011.8.26.0266 - Apelação - Itanhaém - Relator Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Wagner Felix de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogada: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogado: Guilherme Custódio Barbosa de Carvalho (OAB: 242597/ SP) (Fls: 41) - Advogado: Marcos [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Pinto Varelas (OAB: 229837/SP) 96 - 0002575-66.2009.8.26.0486 - Apelação - Quatá - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Maria Joaquina do Santos e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Quatá - Advogada: Ana Paula Lopes (OAB: 230152/SP) (Fls: 10) Advogado: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) - Advogado: Luiz Geraldo Floeter Guimaraes (OAB: 129959/SP) 97 - 0002591-66.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Ricardo Dip - Apelante: Pedro Waldomiro Ficha - Apelado: Secretaria de Saude do Municipio de Sao Carlos - Advogada: Mirian Cury (OAB: 242050/SP) (Fls: 15) - Advogado: Daniel Barbosa Palo (OAB: 146003/SP) (Fls: 15) - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) (Procurador) 98 - 0002764-53.2010.8.26.0407 - Apelação - Osvaldo Cruz - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Ildete Ferreira Leite Paulino - Apelado: Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz - Advogado: Jose Francisco Perrone Costa (OAB: 110707/SP) - Advogado: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/SP) 99 - 0002846-51.2007.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Diadema - Apelado: Beatriz Iunes Portinari - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) Advogado: Andre Coelho Boggi (OAB: 231359/SP) (Fls: 79) 32 - 0002972-60.2011.8.26.0000 - Reexame Necessário - Araraquara - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: MM JUÍZO DA COMARCA ( EX OFFICIO ) - Apelado: Marmoreal Motuca Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de Motuca - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) - Advogado: Vanderlei Gomes Pires (OAB: 59630/SP) (Fls: 114) - Advogado: Paulo Roberto Ciofi (OAB: 176298/SP) (Fls: 12) 21 - 0003369-79.1981.8.26.0224/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Luis Ganzerla - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Cruz Gomes - Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador) Advogada: Heloísa Sanches Querino Chehoud (OAB: 213541/SP) (Procurador) - Advogado: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogado: Francisco Alves de Oliveira (OAB: 42581/SP) 100 - 0003392-46.2011.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Leonilda Maria Cussioli - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Victor Luchiari (OAB: 247325/SP) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) 3 - 0003566-89.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Roneide Santos da Silva e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogado: Francisco Carlos [Conteúdo removido mediante solicitação] Reno (OAB: 73365/SP) - Advogado: Caio Cesar Guzzardi da Silva (OAB: 194952/ SP) - Advogado: Rogerio [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva (OAB: 127454/SP) - Advogado: Luís Fernando da Costa (OAB: 218195/SP) 101 - 0003677-05.2012.8.26.0362 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Apelado: Marcos Antonio Silveira - Advogada: Miriam Pavani (OAB: 234042/SP) (Procurador) - Advogada: Marilú Canavesi Porta (OAB: 210325/SP) 102 - 0003699-59.2010.8.26.0483 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo Dip - Apelante: Paulo Sergio de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Miguel Gorgulho (OAB: 159690/ SP) (Fls: 08) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Lilian Rodrigues Goncalves (OAB: 88030/SP) (Procurador) 103 - 0003779-37.2009.8.26.0619 - Apelação - Taquaritinga - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Claudete Aparecida Ridal de Barros - Apelado: Prefeituta Municipal de Taquaritinga - Advogado: Edloy Menezes (OAB: 167509/ SP) - Advogado: Clézio Luiz Oliani Junior (OAB: 224831/SP) 104 - 0003845-89.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Luis Ganzerla - Apte/Apdo: Jose Carlos de Oliveira Fernandes Neto (E outros(as)) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Ademar Ferreira Mota (OAB: 208965/SP) Advogado: Jose Correa Carlos (OAB: 103991/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 105 - 0003890-17.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Luis Ganzerla - Revisor Aroldo Viotti - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Apelado: Jose Carlos Aguirre Nogueira Apelado: Associaçao Amigos do Refugio - Advogado: Marco Aurélio Andrade de Jesus (OAB: 200877/SP) (Fls: 383) - Advogado: Roberto da Silva Pinto (OAB: 58213/SP) (Fls: 318) - Advogado: Julio Kiyoshi Otani (OAB: 281680/SP) 7 - 0003899-76.2012.8.26.0554/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Luis Ganzerla - Agravante: Município de Santo André - Agravado: Anderson [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Crippa (Justiça Gratuita) - Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) (Fls: 84) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) - Advogado: Mário Montandon Bedin (OAB: 261974/SP) 106 - 0003900-37.2011.8.26.0444 - Apelação - Pilar do Sul - Relator Aroldo Viotti - Revisor Pires de Araújo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Pilar do Sul - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Lucas Tomio Tanaka Araujo (Menor(es) representado(s)) e outro - Advogada: Anaclete Molina (OAB: 113190/SP) (Fls: 40) - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Amanda dos Santos (OAB: 283312/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 13) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º