Página 995 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de January de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 995 Coelho - Apelante: Gilmara Rodrigues Adad (Justiça Gratuita) - Apelado: Dirigente de Ensino de Sao Roque - Advogada: Katia Regina da Silva Venancio (OAB: 225943/SP) (Fls: 18) - Advogado: Eduardo Luiz de Oliveira Filho (OAB: 278069/SP) (Procurador) - Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) 0008188-38.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Coimbra Schmidt - Apelante: Ferdal Indústria e Comércio Metalurgica Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Alberto Teixeira (OAB: 138374/SP) (Fls: 19) - Advogada: Carla Andreia Alcantara Coelho Prado (OAB: 188905/SP) (Fls: 19) - Advogada: Gisele Novack Diana (OAB: 300914/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) 0008405-17.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Praia Grande - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Ana Emilia de Queiróz Vattimo - Advogado: Gilberto Silberschmidt (OAB: 65975/SP) - Advogada: Gabriela Farias Gotardi (OAB: 160655/SP) - Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) 0008558-05.2005.8.26.0157/50000 - Embargos de Declaração - Cubatão - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: Hilza Maria Gomes Santos (Justiça Gratuita) - Embargado: Concessionária Ecovias dos Imigrantes S / A - Advogada: Helen dos Santos Bueno (OAB: 170943/SP) (Fls: 10) - Advogado: Mauro da Cruz Bernardo (OAB: 153218/SP) - Advogado: Antonio da Cruz (OAB: 44130/SP) - Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) (Fls: 428) - Advogado: Denis Camargo Passerotti (OAB: 178362/SP) (Fls: 428) 0008863-63.2009.8.26.0281/50000 - Embargos de Declaração - Itatiba - Relator Coimbra Schmidt - Embargante: N B A Comercio de Produtos de Beleza Ltda M e - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP) (Fls: 18) - Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) - Advogada: Rosana da Silva Garcia (OAB: 190097/SP) - Advogada: Ines Tomaz (OAB: 93182/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) (Procurador) Advogada: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) 0009002-94.2008.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Relator Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Apelado: Cintia Damas Dorta - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) - Advogado: Cassio Benedicto (OAB: 124715/SP) 0009467-23.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jales - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Embargante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Salatiel [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 281413/SP) 0009680-03.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Maria do Carmo Oliveira - Apelado: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo Advogado: Henrique Spinosa (OAB: 138029/SP) (Fls: 07) - Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) (Procurador) - Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) 0010073-86.2011.8.26.0344 - Apelação / Reexame Necessário - Marília - Relator Luiz Sérgio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Spprev São Paulo Precidência - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: José Cadilse de Luna Cabral - Advogada: Katia Teixeira Folgosi (OAB: 73339/SP) (Procurador) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Garcia Quijada (OAB: 185129/SP) (Fls: 53) 0010131-89.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Juvenal Aparecido [Conteúdo removido mediante solicitação] (Assistência Judiciária) - Apelado: Diretor de Recursos Humanos do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo Der - Advogado: Antonio de Freitas (OAB: 109954/SP) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) 0011287-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Luiz Ferreira [Conteúdo removido mediante solicitação] Dibie - Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador) - Advogado: Heitor Vitor Mendonça Fralino Sica (OAB: 182193/SP) (Fls: 10) 0011483-19.2010.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Agravante: Roberto José Garrido (E outros(as)) e outros - Agravado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) (Fls: 21) - Advogada: Veralucia Vieira Camillo de Oliveira (OAB: 187931/ SP) (Fls: 21) - Advogado: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) (Fls: 21) - Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) 0011491-42.2010.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho Apte/Apdo: Iara Iague (E outros(as)) e outros - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) (Fls: 10) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) (Fls: 10) - Advogada: Amanda Luara Aparecida Ribeiro Abbondanza (OAB: 206764/SP) (Procurador) (Fls: 319) - Advogado: Nivaldo de Camargo Engelender (OAB: 31909/SP) (Procurador) (Fls: 321) 0012332-54.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Coimbra Schmidt - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Roberto Berlato - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador) - Advogada: Thais Helena Blanc Simoes Sayegh (OAB: 109941/SP) 0013215-06.1996.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Magalhães Coelho - Revisor Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Erivam Gazzola (Espólio) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/ Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º