Página 51 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 16 de January de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 51 990.09.008370-0; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2008.059608-4/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Douwyl Carlos Monteiro; Impetrante: Denilton M. de Jesus; Paciente: Givaldo Borges do Nascimento; Advogado: Douwyl Carlos Monteiro (OAB: 90176/SP); 990.09.008373-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 747564; Assunto: Tentativa de Homicídio; Imp/Pacien: Edson Ferreira de Matos; 990.09.008374-3; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2007.0076779/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Ingrid Narjara de Camargo; 990.09.008381-6; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 797824; Assunto: Homicídio; Imp/Pacien: Cassio Rocha de Oliveira; 990.09.008382-4; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Nº origem: 423445; Assunto: Lei 9.437/97 - Porte de Arma de Fogo; Imp/Pacien: Roberto Benedito Leite; 990.09.008385-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 569890; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Wagner Leandro Camargo; 990.09.008386-7; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 1648/2007; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Ingrid Narjara de Camargo (ou); 990.09.008389-1; Habeas Corpus; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 4492/2007; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Adriana Ferreira Macedo; 990.09.008393-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 28534/2006; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Imp/Pacien: Luis Otávio de Moura da Costa; 990.09.008395-6; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 01/2008; Assunto: Tentativa de Homicídio; Imp/Pacien: Vilma Conceição dos Santos; 990.09.008396-4; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 414228; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Luiz Antonio Bueno Arboc; 990.09.008397-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 598479; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Adriana Oliveira Palucci; 990.09.008398-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Nº origem: 403957; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Antonio Carlos da Silva Quadros; Impetrado: Secretaria de Assuntos Penitenciários do Estado de São Paulo; Impetrado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.008401-4; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1629/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ary Bicudo de Paula Junior; Paciente: Amilta Parecida de Toledo; Advogado: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP); 990.09.008402-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Assunto: Homicídio; Imp/Pacien: Adelson dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação]; 990.09.008405-7; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 4ª. Vara Judicial; Nº origem: 6089/2007; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Imp/Pacien: Daniel Cleiton Marques Machado; 990.09.008411-1; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2008.005242-2; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Luiz Fernando Leão da Silva; 990.09.008413-8; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 598/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Flaviane de Oliveira Bertoline; Paciente: Miriam Rodrigues; Advogada: Flaviane de Oliveira Bertoline (OAB: 205280/SP); 990.09.008417-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 1946/2008; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Mohamed Abdo Ayoub; Paciente: Cristiano Henrique Vieira; Advogado: Mohamed Abdo Ayoub (OAB: 233378/SP); 990.09.008421-9; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 609.01.2008.013160-3; Assunto: Furto; Impetrante: Vera Maria de Oliveira Borba; Paciente: Carmen Silvia de Carvalho; Advogada: Vera Maria de Oliveira Borba (OAB: 86803/SP); 990.09.008424-3; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 478134; Assunto: Habeas Corpus; Imp/Pacien: Nilton Morales Palomino; 990.09.008429-4; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.007756-3/000000000; Assunto: Roubo; Imp/Pacien: Sidinei Ferreira Taranta; 990.09.008434-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 40540/2008; Assunto: Roubo; Impetrante: Marco Antonio do Amaral Filho; Paciente: Jeferson Miguel Cavalcante; Advogado: Marco Antonio do Amaral Filho (OAB: 239535/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º