Página 4455 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4455 Kaibara Empreendimentos Imobiliarios Sc Ltda - Prefeitura Municipal de Pirassununga - Pedro Jose Peripato - Oscar de Almeida Filho - Certifico e dou fé decorreu o prazo de folhas 298 sem a manifestação das partes - ADV: PAULO RICARDO DE GODOY ANDRADE (OAB 125223/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA (OAB 233719/SP), LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP), JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO (OAB 142118/SP), HUMBERTO ANTUNES IBELLI (OAB 103005/SP) Processo 0001121-89.2019.8.26.0457 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Orientação, apoio e acompanhamento temporários - M.P.C.P. - J.P.R. - Folhas retro, defiro. Aguarde-se. - ADV: EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO (OAB 60652/SP) Processo 0001268-81.2020.8.26.0457 (processo principal 1000088-47.2019.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - L.F. - J.A.F. - Vistos. Fls.115: defiro. Caso não haja ferramenta disponível, torne-se sem efeito a petição. Int. - ADV: LUIZ JOALDI ALVES LIMEIRA (OAB 304966/SP), MAURICIO SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP) Processo 0001299-38.2019.8.26.0457 (processo principal 1004441-04.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Pirassununga Educacional Ltda. - Vistos em correição. Fls. 122: defiro, expedindo-se Carta Precatória como requerido. Intimem-se. - ADV: MELISSA MOREIRA PUGLIESI MARTINS (OAB 140384/SP), THEODOSIO MOREIRA PUGLIESI (OAB 139428/SP) Processo 0001630-83.2020.8.26.0457 (processo principal 3000347-18.2013.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Bruna Gabriela de Araujo Folster - - [Conteúdo removido mediante solicitação] GABRIEL DE ARAUJO FOLSTER - Os alvarás foram expedidos, devendo o requerente providenciar sua impressão. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP) Processo 0001662-54.2021.8.26.0457 (processo principal 1001923-70.2019.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Heloa Vitoria Santiago Amaral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Os alvarás foram expedidos, devendo o requerente providenciar sua impressão. - ADV: ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP), ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP) Processo 0001676-14.2016.8.26.0457 (processo principal 0002827-88.2011.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Baldin Bioenergia Sa - José Clovis Zanardo - - Maria da Gloria Galvão Zanardo - Vistos. Fls. 772: Defiro aos Executados os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 3/6). Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), JOSE GERALDO DO CARMO (OAB 139531/SP), CARLA DE LIMA SAAB RODRIGUES (OAB 225612/SP) Processo 0001698-62.2020.8.26.0318 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.E.R.P. - Folhas retro, defiro. Aguarde-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP) Processo 0001748-25.2021.8.26.0457 (processo principal 1001458-03.2015.8.26.0457) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cesar Henrique Castellar - Vistos em correição. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o integral cumprimento do ato ordinatório de fls. 14. Decorrido esse prazo e não atendido a determinação retro, tornem conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP) Processo 0001840-03.2021.8.26.0457 (processo principal 1004803-35.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.P.P.R. - Vistos. Manifeste-se também o M.Público. - ADV: ZULEIKA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 0002116-34.2021.8.26.0457 (processo principal 1004279-04.2020.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - F.A.B.C. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 9, intimando-se a Executada. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 0002125-93.2021.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Donizete Aparecido Marino e outro - Vistos. Fls. 31/43: manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: MARIANA TACIN ZUCOLOTTO (OAB 297344/SP), ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 0002125-93.2021.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Claudinei Goldin - Donizete Aparecido Marino e outro - Impugnar à contestação de fls. 31/54. - ADV: ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), MARIANA TACIN ZUCOLOTTO (OAB 297344/SP) Processo 0002311-19.2021.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 3. * - ADV: ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 0002344-09.2021.8.26.0457 (processo principal 1000710-29.2019.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Registro Civil das Pessoas Naturais - E.D.S.M. - - C.P.M. - - M.E.M.P. - - M.E.M.P. - J.E.P. - Na forma do artigo 513 §2º, intimese o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/SP), JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 215255/SP), MARCELA APARECIDA DE JULIO (OAB 416827/SP) Processo 0002577-79.2016.8.26.0457 (processo principal 0008107-35.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil S/A - INÊS AUGUSTA FERREIRA BERTO e outros - Vistos em correição. Fls. 293: Manifeste-se o Exequente acerca da mensagem eletrônica do Cartório de Registro Civil, para lá indevidamente encaminhada. Fls. 305/309: Anote-se a nova representação processual dos Executados. Sem prejuízo, manifeste-se também o Exequente. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA (OAB 277740/ SP) Processo 0004133-48.2018.8.26.0457 (processo principal 0000696-09.2012.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marilene Borba Alvares - Claudinei Goldin - Vistos. Fls.81/82: nada a deliberar. ADV: MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), ALINE FERNANDA FRANCISCO LEAL (OAB 266905/SP), ZULEICA TRUFILHO BEZERRA (OAB 104044/SP) Processo 1000127-49.2016.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ANTONIO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º