Página 1040 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2017

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1040 Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA (OAB 291940/SP), FELIPE DE CARVALHO BELLUZZI (OAB 288727/SP), MARIA REGINA DOMINGUES ALVES (OAB 119491/SP), ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 1002307-12.2014.8.26.0068 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Fls. 146: Fica deferido o prazo de 20 dias, conforme solicitado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP) Processo 1003403-91.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.S. - Vistos.Fls. 36/37: expeça-se certidão de honorários em favor da patrona da autora. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: RAFAELA LINO MORAIS (OAB 311327/SP) Processo 1003403-91.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Guarda - E.C.S. - Patrona da autora juntar nos autos cópia da nomeação com a indicação do Registro Geral de Indicação para a expedição da certidão de honorários, no prazo legal. ADV: RAFAELA LINO MORAIS (OAB 311327/SP) Processo 1004013-93.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Faria Barrozo - Vistos.Fls. 166/167: ciente. Aguarde-se a devolução da Carta Precatória. Intime-se. - ADV: ELIETE TAVELLI ALVES (OAB 179948/SP) Processo 1004099-93.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Condomínio - Condomínio Centro Comercial Alphaville Vistos.Arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe, prosseguindo-se no cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 1004147-57.2014.8.26.0068 - Monitória - Cheque - ADREL APLIC E DISTR DE REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA - KARLLA THAMYRES SANTANA CALDAS - Vistos.Manifeste-se a requerente em réplica aos embargos monitórios apresentados, no prazo legalNo mais, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas “petições diversas” e “petição intermediária”, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARILISA BORNHOLDT BERTINI (OAB 131409/SP), FABRICIO MICHEL SACCO (OAB 168551/SP), LEANDRO DE PADUA POMPEU (OAB 170433/SP) Processo 1004177-92.2014.8.26.0068 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Wal Mart Brasil LTDA - Vistos.Fls. 216: expeça-se carta de citação, com brevidade.Intime-se. - ADV: IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA (OAB 312849/SP), DANILO FERREIRA GOMES (OAB 254508/SP), MIGUEL COUTO DORNEL VILLEGAS (OAB 222352/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), MIGUEL VILLEGAS (OAB 43466/SP) Processo 1004186-54.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Safra S/A Vistos. Fls. 137: DEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 0072651-31.2017, em trâmite perante o Juízo da 10ª Vara Cível Central da Capital, conforme indicação do credor.Deste modo, comunique-se àquele Juízo a presente decisão, solicitando sejam efetuadas as anotações necessárias relativas à constrição, a recair sobre o saldo porventura existente em favor do coexecutado BERNARDO ARAÚJO GIACOMETTI, CPF 028.519.408-99, até o limite do crédito do exequente no processo em epígrafe, no montante de R$ 1.560.399,12 (atualizado até 07/12/2017), bem como que efetue, oportunamente, a transferência do mencionado valor para conta judicial à disposição deste Juízo.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como Ofício e Termo de Constrição, dispensada a obrigatoriedade do cumprimento da diligência por Oficial de Justiça, nos termos do Parecer 606/2016 da ECGJ, disponibilizado no DJE em 12/12/2016.Transmita-se por e-mail, nos termos do artigo 112 das N.S.C.G.J.Ficam os executados intimados da penhora na pessoa de seus patronos regularmente constituídos nos autos.Int. ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP) Processo 1004311-85.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Cancelamento de Protesto - Ilog Brasil Transporte e Logística Ltda - Wma Transportes Urgentes Ltda - - Investhor Factoring Ltda. - Vistos.Manifeste-se o requerente em réplica, em até 15 dias.No mais, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação, etc.), evitando as categorias genéricas “petições diversas” e “petição intermediária”, facilitando assim a triagem e análise prévia do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA DUQUE DE ANDRADE (OAB 135067/MG), ALCIONE FERREIRA GOMES DE ALENCAR (OAB 218550/SP), ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DEFAVERI (OAB 88165/RJ) Processo 1004365-51.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 136, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/ SP) Processo 1004678-41.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Large Incorporações Imobiliárias Ltda - Ricardo Valdir Plentz - Pelo exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade apresentada por RICARDO VALDIR PLENTS em face de LARGE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. Assim, conforme determinado na decisão de fls. 110, deve o executado proceder ao pagamento do débito inscrito na Dívida Ativa da União, oriundo do RIP 6213.0114440-18, pena de multa diária de R$ 200,00, limitada a R$ 50.000,00.Intime-se. - ADV: FERNANDA FLORESTANO (OAB 212954/SP), ADRIANA RIBERTO BANDINI (OAB 131928/SP), GILVAN SANTANA DE ALMEIDA (OAB 373300/SP) Processo 1005465-70.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Centro Comercial Alphaville - José Luiz Di Santo e outro - Vistos.Considerando o acordo celebrado pelas partes nos autos dos Embargos à Execução (processo 1008901-37.2017), devidamente homologado em audiência realizada no dia 30/11/2017, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial que Condomínio Centro Comercial Alphaville move em face de José Luiz Di Santo e outro, nos termos do artigo 487, VI do CPC, ficando anotado que eventual execução por descumprimento do acordo deverá ser objeto de cumprimento de sentença nos autos dos Embargos à Execução.Considerando que não há possível interesse em recorrer, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta decisão e arquivem-se os autos, procedendo-se às comunicações e anotações necessárias.P.R.I. - ADV: RODRIGO KALIL DI SANTO (OAB 317236/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP) Processo 1005565-25.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - Administração - C.E.R. - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 62/64.Após, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe, prosseguindo-se nos autos do cumprimento de sentença.Intime-se. - ADV: LAURA SANTANA RAMOS (OAB 176904/SP) Processo 1006081-79.2016.8.26.0068 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Pinheiro Espinha - Arte Branca Industria e Comercio de Esquadrias de Alumínio Ltda. - Vistos.Manifeste-se o requerente em réplica, em até 15 dias.Sem prejuízo, nos termos do artigo 10 do NCPC, manifeste-se qyuanto ao pedido contraposto apresentado.No mais, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os patronos a exata categoria da peça enviada, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º