Página 1702 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2016

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 1702 Fortes Barbosa - Apelante: Daniela Tavares Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Luiz Vieira de Carvalho (E outros(as)) e outro Adiado. Adiado a pedido do 2º e 3º Juízes, Des. Fortes Barbosa e Hamid Bdine - Advogado: Wilson Ferreira (OAB: 295218/SP) (Fls: 297) - Advogado: Calisto Gonçalves Dionizio Simoes (OAB: 212902/SP) (Fls: 323) 0016159-92.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Embargte: Kwikasair Cargas Expressas S A - Embargdo: Uniao Federal (Fazenda Nacional) - Acolheram parcialmente os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Jorge Toshihiko Uwada Junior (OAB: 345993/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 63) - Advogado: Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB: 336038/SP) (Procurador) (Fls: 51) 0016255-44.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Enio Zuliani - Apelante: Rosangela Duarte Machado - Apelado: Viaçao Aerea Sao Paulo S A Vasp (Massa Falida) - Apelado: Eraldo Ramos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Caroline Hedwig Neves Schobbenhaus (OAB: 16587/DF) (Fls: 642) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tajra (OAB: 77624/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 674) Advogado: larissa waldow de [Conteúdo removido mediante solicitação] baylao (OAB: 23700/DF) (Fls: 715) 0016557-24.2012.8.26.0008 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Juiz: Hamid Bdine - Apelante: Fernando Ferreira - Apelado: Wagner Fava - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Gonçalves de Oliveira Alves Marques (OAB: 273673/SP) (Fls: 76) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Ramires (OAB: 130629/SP) (Fls: 42) 0018105-36.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Embargte: Viação Aerea São Paulo S A - Vasp (Massa Falida) - Embargdo: União Federal (Fazenda Nacional) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tajra (OAB: 77624/SP) (Síndico Dativo) (Fls: 106) - Advogado: Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB: 336038/SP) (Fls: 83) 0018394-92.2012.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Juiz: Hamid Bdine - Apelante: Companhia Siderurgica Nacional (E outros(as)) e outros - Apelado: Confab Industrial S A (E outros(as)) e outros - Adiado. Adiado para sustentação oral. - Advogado: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) (Fls: 40) Advogado: Jose Roberto de Castro Neves (OAB: 264112/SP) (Fls: 40) - Advogado: Eduardo Damiao Goncalves (OAB: 132234/ SP) - Advogado: Eduardo Secchi Munhoz (OAB: 126764/SP) (Fls: 743) 0023068-28.2014.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Embargte: Indústria de Alimentos Nilza S/A (Massa Falida) - Embargdo: Banco Rendimento S.a. - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Borges Leite (OAB: 213111/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 230) - Advogado: Jose Eduardo Vuolo (OAB: 130580/SP) 0023198-66.2010.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Relator: Juiz: Hamid Bdine - Apelante: Top Leather Sinteticos Industria e Comercio Ltda (Em Recuperação Judicial) - Apelante: Athenabanco Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Vulcabras do Nordeste S.a. - Interessado: Br Financial Fomento Mercantil - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP) (Fls: 273) - Advogada: Andrea Cepeda Kutudjian (OAB: 106337/SP) (Fls: 202) - Advogado: Marcelo Kutudjian (OAB: 106361/SP) (Fls: 202) - Advogado: Tarcisio Germano de Lemos Filho (OAB: 63105/ SP) (Fls: 10) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0032873-30.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Embargte: União Federal (Fazenda Nacional) - Embargdo: Bafema S/A Industria e Comercio (Massa Falida) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Paulo Eduardo D´elia Azambuja (OAB: 336038/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tajra (OAB: 77624/SP) (Administrador Judicial) (Fls: 30) 0032878-52.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: [Conteúdo removido mediante solicitação] Calças - Embargte: Bafema S/A Indústria e Comércio (Massa Falida) - Embargdo: União Fazenda Nacional - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Tajra (OAB: 77624/SP) - Advogado: Carlos Rosalvo Barreto E Silva (OAB: 181298/SP) 0033055-87.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Juiz: Hamid Bdine - Apelante: Roseli Dourado Braga (Assistência Judiciária) - Apelado: Planaset Industria Grafica e Editora Ltda (Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Claudia Goncalves Solano [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 118260/ SP) (Defensor Público) (Fls: 583) - Advogado: Fabio Luiz de Oliveira (OAB: 271010/SP) (Defensor Público) (Fls: 455) 0034365-45.2012.8.26.0007 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fortes Barbosa, Revisor: Juiz: Hamid Bdine - Apte/Apdo: Raizen Combustiveis S/A - Apelado: Antonio Rocha Feitosa e outro - Apelado: Antonio Soranz Netto - Apelado: Inez Contessotto Feitosa - Apelado: Sirvart Orugian dos Santos - Apdo/Apte: Auto Posto Pitstop Ltda - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram ao apelo da ré. V.U. - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) (Fls: 438) - Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Barone de La Cruz (OAB: 172275/SP) (Fls: 463) - Advogado: Marcio Rogerio dos Santos Dias (OAB: 131627/SP) (Fls: 477) 0048174-51.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Ciampolini, Revisor: Des.: Fortes Barbosa - Apelante: União Fazenda Nacional - Apelado: Viação Castelo Central Ltda (Massa Falida) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Izari Carlos da Silva Junior (OAB: I/CS) - Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/SP) (Administrador Judicial) 0054042-65.2011.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Maia da Cunha - Embargte: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Firmino Mardegan Duraes e outros - Embargte: Decio Martins Westphalen e outro - Por votação unânime, e para o fim mencionado, é que acolheram os embargos. - Advogado: Daniel [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Firmino Mardegan Durães (OAB: 300256/SP) (Fls: 07/09) - Advogada: Monica Silveira Nunes de Arruda Leme (OAB: 205708/SP) (Fls: 64) 0058441-17.2013.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Juiz: Hamid Bdine, Revisor: Des.: Enio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º