Página 1305 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2014

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1305 Nº 3014979-02.2013.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: CARLOS FELICIANO - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Leandro Henrique Nero (OAB: 194802/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 9000001-04.2012.8.26.0326/50001 - Embargos de Declaração - Lucélia - Embargte: Prefeitura Municipal de Lucelia Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Eduardo Ruiz Guerra (OAB: 184606/SP) - Antenor Moraes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 88740/SP) - Angela Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Magalhães (OAB: 230709/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 VISTA Nº 1000272-58.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Apelante: Carlos Eduardo Poletti Ferraz Meira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1013932-25.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Boucinhas & Campos Consultoria de Gestão Ltda. Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) (Procurador) - Gengis Augusto Cal Freire de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 352423/SP) - Marcia das Neves Padulla (OAB: 108137/SP) - Andrea Gouveia Jorge (OAB: 172669/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2071700-17.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CJ COMPANY COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE ELETROELETONICOS LTDA. - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Claudio Rogerio de Paula (OAB: 136415/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2085152-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA. - Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) Valeria Hadlich Camargo Sampaio (OAB: 109029/SP) - Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) - Maria Angela da Silva Fortes (OAB: 41313/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2140981-60.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Agravante: Valdir Seksenian - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marco Antonio Delatorre Barbosa (OAB: 94916/SP) - Vanessa Cristina da Costa (OAB: 148484/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 VISTA Nº 0005597-85.2006.8.26.0374/50000 - Agravo Regimental - Morro Agudo - Agravante: Ana Claudia Alves Arantes (E outros(as)) - Agravante: Andreia de Sousa - Agravante: Lelia Francisca Moreira - Agravante: Andrea da Costa Castro - Agravante: Vera Aparecida da Silva Borges - Agravado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique Dias Galbiati (OAB: 224706/SP) - Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP) - Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0005597-85.2006.8.26.0374/50000 - Agravo Regimental - Morro Agudo - Agravante: Ana Claudia Alves Arantes (E outros(as)) - Agravante: Andreia de Sousa - Agravante: Lelia Francisca Moreira - Agravante: Andrea da Costa Castro - Agravante: Vera Aparecida da Silva Borges - Agravado: Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos Henrique Dias Galbiati (OAB: 224706/SP) - Jose Aparecido Nunes Queiroz (OAB: 86865/SP) - Davilson dos Reis Gomes (OAB: 83117/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0006009-74.2007.8.26.0505 (990.10.517513-9) - Apelação - Ribeirão Pires - Apelante: Maria Aparecida Bortolato (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Ribeirao Pires - Vista à parte contrária para apresentar contrarrazões aos(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marina Lemos Soares Piva (OAB: 225306/SP) - Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) - Maristela Antico Barbosa Ferreira (OAB: 128078/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º