Página 819 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 819 0276731-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: N C Games & Arcades Com Imp Exp Loc Fitas e Maq Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 0276957-78.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Nickpel Embalagens Ltda Epp - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB: 274730/SP) 0277297-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Gremio Recreativo Academicos do Tatuapé - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] APARECIDO GOMES (OAB: 192302/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] PAES MANSO JUNIOR (OAB: 84628/SP) 0277299-89.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Adauto Augusto Leonardi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) - Advogado: FREDERICO DOS SANTOS FRANÇA (OAB: 299295/SP) 0277361-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Trofimena Doralba Duarte [Conteúdo removido mediante solicitação] (E outros(as)) - Agravante: Adelia Ceroni Bertholuci - Agravante: Ademar Mutton - Agravante: Alair Fausto Silva - Agravante: Altair Pinto da Silva Chapo - Agravante: Antonio Benedito Sorbo - Agravante: Arnaldo Moreno Peres - Agravante: Bráulio Barbanti Ferreira - Agravante: Carlos Alves de Lima - Agravante: Daize Madeira Lago - Agravante: Dionisio Leite da Costa - Agravante: Eduardo Lúcio Nicolela - Agravante: Edvilso Flagvio Monari - Agravante: Elisabet de Arruda - Agravante: Elisabete Inhesta Dextro - Agravante: Elisabeth Terezinha Bottura - Agravante: Eufrosina Braz Narcizo - Agravante: Francisca Gonçalez Castilho - Agravante: Geralda Amalia do Nascimento Moreira - Agravante: Herminia Marchetto - Agravante: Lazaro Lourenço de Castro - Agravante: Luisa Soares da Silva Aliberti - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Carvalho - Agravante: Maria Carmen Auger - Agravante: Maria da Graça Xavier Neves - Agravante: Odete Aparecida Marcon Sposito - Agravante: Paulo Pinto de Freitas - Agravante: Sebastiana Russo - Agravante: Sinval Vallini - Agravante: Valter Holczer - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB: 58283/SP) - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) 0277598-66.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Agravado: Antonio Fausto Gonzaga Gaspar (E outros(as)) - Agravado: Jacyra Maciel Gaspar Agravado: Lilian Velasco Pimentel Santos - Agravado: José Renaldo Martins dos Santos - Agravado: Elza Bento da Silva Pimentel (Espólio) - Agravado: Isaías da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Agravado: Sonia Maria da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Agravado: Irani da Silva Pimentel de Medeiros (Sucessor(a)) - Agravado: Luis Donisete de Medeiros (Sucessor(a)) - Agravado: Inês da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Agravado: Ione da Silva Pimentel (Sucessor(a)) - Agravado: Isaac Fernando Pimentel (Sucessor(a)) - Agravado: Idenio Fernando Pimentel (Espólio) - Agravado: Angela Duenhas de Oliveira Pimentel (Sucessor(a)) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) 0277818-64.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Laurindo Zanetti (Justiça Gratuita) - Agravante: Francisco Ferreira da Costa (Justiça Gratuita) - Agravante: Lourival Aparecido Vargas (Justiça Gratuita) - Agravante: Mário Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Norival Vieira (Justiça Gratuita) Agravante: Sebastião Simões da Silva (Justiça Gratuita) - Agravante: Darci Vincoletto (Justiça Gratuita) - Agravante: Antonio Gianeti (Justiça Gratuita) - Agravante: Edison de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravante: João Rodrigues Bigoni (Justiça Gratuita) - Agravante: José Carlos Santiago (Justiça Gratuita) - Agravante: José Tarcizio Pires (Justiça Gratuita) - Agravante: Rubens Pineda Alonso (Justiça Gratuita) - Agravante: Serafim Soller Ferre (Justiça Gratuita) - Agravante: Sergio Aparecido Santiago (Justiça Gratuita) - Agravante: Waldir José Ribeiro (Justiça Gratuita) - Agravado: São Paulo Previdência Spprev - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB: 163569/SP) - Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP) 0277910-42.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Eurydice Conceição de Campos Avancini (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/ SP) - Advogada: TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB: 166623/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB: 201335/SP) 0278194-50.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior - Agravante: Ginira Cezar da Silva (E outros(as)) - Agravante: Juraci Pinto Batista - Agravante: Lorraine Rocha - Agravante: Natercia Arlindo Mathias - Agravante: Zelia Menina de Faria Bertoleti - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: ANDRE LUIS FROLDI (OAB: 273464/SP) - Advogada: EDIMERIS PIVATTI PACOBELLO PERRI (OAB: 292393/ SP) 0278642-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Cooperativa Rio Pretense de Serviços de Transporte de Cargas e Passageiros Coorptrans - Agravado: Furnas Centrais Elétricas S/A Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARIO DE MACEDO PRADO (OAB: 168879/SP) 0279392-25.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Aroldo Viotti - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Agravado: Alecio Vulcani - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Husek Serrão (OAB: 227705/ SP) - Advogado: HELIO MADASCHI (OAB: 72608/SP) 0279875-55.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Pires de Araújo - Agravante: Cbe Bandeirante de Embalagens S/A - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: WANDER BRUGNARA (OAB: 298108/SP) - Advogado: MAGNUS BRUGNARA (OAB: 298105/SP) - Advogado: JORGE MIGUEL FILHO Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º