Página 319 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2011

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 319 Nº 9189884-85.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Transcontinental Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Embgdo/Embgte: Walter Teixeira de Camargo - Embgdo/Embgte: Raquel Timoteo Teixeria de Camargo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725/SP) - Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: 137399/SP) - Eduardo Augusto Rafael (OAB: 196992/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9203055-07.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Rafael Martinezzi Santos Embargado: Bv Financeira S/A - Credito, Fiannciamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Albanir Fraga Figueredo (OAB: 256677/SP) - Alessandro A. Coceiro (OAB: 177274/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9203055-07.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Marília - Embargante: Rafael Martinezzi Santos - Embargado: Bv Financeira S/A - Credito, Fiannciamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Albanir Fraga Figueredo (OAB: 256677/SP) - Alessandro A. Coceiro (OAB: 177274/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9209307-36.2003.8.26.0000/50000 (994.03.017890-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Maria Ferreira de Melo - Embargante: Gilson Marques dos Santos - Embargante: Radio e Televisao Recird S A - Embargado: Reinaldo Santos de Medeiros - Interessado: Equipe de Produçao do Programa Ratinho Livre - Interessado: Carlos Roberto Massa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S/A. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Rogerio Shkair Farhat (OAB: 76240/SP) - Edinomar Luiz Galter (OAB: 120588/SP) - Renata Nogueira (OAB: 225844/SP) - Lazarina Gualberto (OAB: 43496/SP) - Maria Amelia Leal (OAB: 137861/SP) - Guilherme de Salles Gonçalves (OAB: 21989/PR) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9209307-36.2003.8.26.0000/50000 (994.03.017890-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Maria Ferreira de Melo - Embargante: Gilson Marques dos Santos - Embargante: Radio e Televisao Recird S A - Embargado: Reinaldo Santos de Medeiros - Interessado: Equipe de Produçao do Programa Ratinho Livre - Interessado: Carlos Roberto Massa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial interposto por ANA MARIA FERREIRA DE MELO E GILSON MARQUES DOS SANTOS. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Rogerio Shkair Farhat (OAB: 76240/SP) - Edinomar Luiz Galter (OAB: 120588/SP) - Renata Nogueira (OAB: 225844/SP) - Lazarina Gualberto (OAB: 43496/SP) - Maria Amelia Leal (OAB: 137861/SP) - Guilherme de Salles Gonçalves (OAB: 21989/PR) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9209307-36.2003.8.26.0000/50000 (994.03.017890-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ana Maria Ferreira de Melo - Embargante: Gilson Marques dos Santos - Embargante: Radio e Televisao Recird S A - Embargado: Reinaldo Santos de Medeiros - Interessado: Equipe de Produçao do Programa Ratinho Livre - Interessado: Carlos Roberto Massa - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Jose Rogerio Shkair Farhat (OAB: 76240/SP) - Edinomar Luiz Galter (OAB: 120588/SP) - Renata Nogueira (OAB: 225844/SP) - Lazarina Gualberto (OAB: 43496/SP) - Maria Amelia Leal (OAB: 137861/SP) - Guilherme de Salles Gonçalves (OAB: 21989/PR) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9211052-80.2005.8.26.0000 (994.05.123631-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Roberto Donizete Nobre - Apelante: Lidia Santos de Santana - Apelado: Cid Ricardo Marques Ribeiro - Apelado: Mary Claudete Girodo Berbel Ribeiro - 1. Diante da reiteração de fls. 703/704 e 706/708, processe-se o recurso especial retido nos autos do agravo de instrumento nº 324.4884/3 (fls. 75/86), apensados a estes. 2. Junte-se cópia reprográfica deste despacho ao agravo supracitado. 3. Após, tornem conclusos para o exame de admissibilidade. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Dalsy [Conteúdo removido mediante solicitação] Meira (OAB: 78845/SP) Lucimara Amancio [Conteúdo removido mediante solicitação] Paulino (OAB: 187820/SP) - Joel Mancini (OAB: 105226/SP) - Weulex Carlos da Silva (OAB: 100442/ SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 9223601-30.2002.8.26.0000/50000 (994.02.017367-2/50000) - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargante: Companhia de Seguros do Estado de Sao Paulo Cosesp - Embargado: Taciana Cristina dos Santos Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB: 33508/SP) - Maria Celeste Branco (OAB: 133308/SP) - Alessandra Karen Correa (OAB: 140510/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 DESPACHO Nº 0001738-40.2004.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Apelante: Divino Augusto Rocha e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A (incorporador do Banco Nossa Caixa S/A) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: VILSON ROSA DE OLIVEIRA (OAB: 95116/SP) - ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA (OAB: 231427/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0004492-69.2009.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jan Christian Philipp - Apelado: Cristina Aparecida Bezerra dos Santos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: FABIO DE VASCONCELLOS MENNA (OAB: 118867/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] BITTO (OAB: 183795/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0004976-60.2008.8.26.0296/50000 - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Embargante: Luiz Cândido Gonçalves (Justiça Gratuita) e outro - Embargado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: Mauricio Dimas Comisso (OAB: 101254/SP) - MARTINA DUBROWSKY (OAB: 197136/SP) - PATRÍCIA HELENA DE CAMPOS DITT (OAB: 269421/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0006884-65.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Tietê - Agravante: Rosana Pinto Lima - Agravado: Maria Ignez Tezoto Molina - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Maia da Cunha - Advs: EGISTO ROBERTO GARCIA PIZA (OAB: 154835/SP) - AGMAR ADRIANA SOARES RAMOS (OAB: 194289/SP) (Convênio A.J/OAB) Pateo do Colégio - Sala 509 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º