Página 752 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 15 de December de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 752 990.10.045945-7 - Apelação - Queluz - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Marcos Roberto Mira (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo Garcez Guimarães M. da Silva (OAB: 239701/SP) - Advogado: WILLIAM FREITAS DOS REIS (OAB: 117040/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) 990.10.100665-0 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Nancy Alves Coelho de Moura Vaz (E outros(as)) e outros - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nancy Alves Coelho de Moura Vaz (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso adesivo e denegaram a apelação, vencida a relatora que declarará. acórdão com o revisor. - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) 990.10.114819-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Constança Gonzaga, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apte/ Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Zuleide de Lima (E outros(as)) e outros - Negaram provimento aos recursos, vencido o revisor que os proviam parcialmente e declarará. - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 990.10.147627-4/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende, Revisor: Des.: Moacir Peres - Embargante: Caixa Beneficente da Policia Militar - Embargado: Andrea de Araujo Padilha (E outros(as)) e outros - Conheceram e rejeitaram os embargos infringentes. vencidos o revisor e o 3º juiz - Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB: 154344/SP) 990.10.166073-3 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Moacir Peres - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/ Apte: Spal Industria Brasileira de Bebidas S A - Negaram provimento aos recursos, vencido o 3º juiz, que declarará. - Advogada: SUELI JORGE (OAB: 105462/SP) - Advogado: Luis Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP) 990.10.221203-3 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Clovis de Freitas Costa - Apelado: Prefeitura Municipal de Conchal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Roberto Apolari (OAB: 128033/SP) (Fls: 5) - Advogado: Emerson Metzker (OAB: 243446/SP) (Fls: 17) 990.10.254751-5 - Apelação - Tupã - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Murilo de Araujo Junior - Apelado: Cláudio Machado Gomes (E outros(as)) e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Heitor de Castro Lopes (OAB: 29903/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] PAULO FERRAZ ZEZZI (OAB: 194483/SP) 990.10.281705-9/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Fundaçao para O Desenvolvimento da Educaçao Fde - Embargado: Construtora Apen Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Sylvia Hossni Ribeiro do Valle (OAB: 46005/SP) - Advogado: FELIPE RAMALHO POLINARIO (OAB: 278334/SP) - Advogado: Aitan Canuto Cosenza Portela (OAB: 246084/SP) 990.10.286541-0/50000 - Embargos de Declaração - Batatais - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Embargante: Terezinha Queiros Regatieri - Embargado: diretor da escola estadual monsenhor joaquim alves ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RICARDO MARCHI (OAB: 20596/SP) - Advogada: Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) 990.10.289467-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: Corporação Gutty de Segurança Patrimonial e Vigilância Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: MARCELO ROSENTHAL (OAB: 163855/SP) - Advogado: LUIZ CARLOS CABRAL MARQUES (OAB: 200359/SP) - Advogada: MIRNA CIANCI (OAB: 71424/SP) 990.10.292769-5 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler - Agravante: D Aquino Indústria e Comércio de Móveis Hospitalares Ltda Empresa de Pequeno Porte - Agravado: Prefeito Municipal de Paulínia - Agravado: Rc Artigos e Equipamentos Hospitalares Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Lucia do Amaral Sampaio (OAB: 84289/SP) - Advogado: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB: 87533/SP) 990.10.298087-1 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Guerrieri Rezende - Agravante: Yoki Alimentos S/A Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: YOSHISHIRO MINAME (OAB: 39792/SP) - Advogada: Glaucia Eico Miname (OAB: 159357/SP) 990.10.316521-7 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Emily Augusto de Carvalho (Assistência Judiciária) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: AUGUSTO BELLO ZORZI (OAB: 234949/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos Bisi (OAB: 213450/SP) 990.10.319645-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Mont Cargas Transportes Ltda. - Apelado: Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB: 211189/SP) (Fls: 20) - Advogada: CLAUDIA MARIA DONATO GOMES MOREIRA DE ALMEIDA (OAB: 91303/SP) (Procurador) 990.10.322345-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nogueira Diefenthaler, Revisor: Des.: Barreto Fonseca - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Eduardo Afonso de Queiroz (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: GILBERTO SILBERSCHMIDT (OAB: 65975/SP) (Procurador) - Advogado: ADEMILSON ALVES DE BRITO (OAB: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º